O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs ontem (5) a mesa de abertura de audiência pública em São Paulo/SP. Na ocasião, em que foi debatido o novo modelo de cobrança regulamentado pela Portaria PGFN nº 33, o presidente do SINPROFAZ defendeu os institutos previstos no ato normativo. A reunião foi promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e realizada na Escola da AGU. Dela participaram o procurador-geral, Fabrício Da Soller, advogados públicos e privados, representantes da OAB, auditores e analistas da Receita Federal, entre outros.

Findada a audiência, a PGFN prevê a abertura de uma consulta pública para que qualquer cidadão possa contribuir com o aperfeiçoamento da Portaria. As contribuições recebidas serão consolidadas e divulgadas no site da Instituição. Em entrevista ao portal Jota, a PFN Rita Dias Nolasco, organizadora do evento, explicou que todas as sugestões serão avaliadas pela PGFN, que definirá se algumas serão incorporadas à norma. Independentemente de a Portaria ser alterada, todas as propostas recebidas serão respondidas.