A advogada Marina Ganzarolli foi uma das convidadas a palestrar no evento de abertura do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, promovido pelo SINPROFAZ ao longo de todo o mês de março. Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, Marina Ganzarolli atua em defesa da equidade formal e material e em prol dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+. Para Beatriz Pereira, integrante do Grupo de Saúde Mental PFN-SP e anfitriã do evento, “Das mulheres da militância que conheço no Direito, Marina Ganzarolli talvez seja uma das que tenha mais energia, disposição, garra e coragem”.

De acordo com a palestrante convidada, a atuação em defesa das mulheres – ou seja, sob a perspectiva de gênero, orientação sexual, raça, entre outros – é multidisciplinar, pois perpassa todas as áreas do Direito. Essa luta, conforme a advogada, “não é de mulheres contra homens, de LGBTs contra heterossexuais, de negros contra brancos”. Ocorre, no entanto, que as experiências que diferenciam as pessoas também distinguem o acesso individual aos direitos. “Uma mulher que vive em uma comunidade no baixo Rio Madeira, em Rondônia, não tem o mesmo acesso a direitos que eu, mulher branca, tenho na capital. Possuo uma rede de proteção articulada entre assistência social, segurança pública, saúde, direitos, instituições e, ainda assim, muitas vezes ela falha.”

Segundo Marina Ganzarolli, no Brasil, 53% das famílias são compostas apenas por mãe e filhos e 30 milhões de brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento. “Isso diz muito sobre a desigualdade de poder entre mulheres e homens, a qual chamamos de machismo”, explica. De acordo com a advogada, as mulheres brasileiras ganham 30% a menos que os homens nos mesmos cargos e as mulheres brancas, 41% a mais que as mulheres negras. “Uma mulher negra no Brasil precisa trabalhar 55 minutos a mais para ganhar o que um homem branco recebe por uma hora de trabalho. Na Constituição, todos são iguais em direitos e deveres, mas nós, mulheres, somos 52% da população e não representamos nem 15% das cadeiras do Congresso Nacional.”

Ao abordar o tema da interseccionalidade, Marina Ganzarolli deu destaque aos números do lesbocídio, isto é, do assassinato de mulheres lésbicas, que, de 2014 a 2017, cresceu 237%, de acordo com o Dossiê do Lesbocídio elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Das vítimas, 53% eram negras. Quanto ao assassinato de mulheres transexuais, chamado de transfeminicídio, o Brasil é o primeiro no ranking mundial: a expectativa de vida das brasileiras transexuais é de 35 anos. “Por que elas vivem menos? Porque a vida delas vale menos neste nosso sistema heteronormativo de proteção de direitos. Na prática, os marcadores sociais e os contextos de desigualdade fazem com que o acesso individual a direitos seja distinto para as mulheres.”

Constituição do Orgulho
Na presidência da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, Marina Ganzarolli liderou a produção da Constituição do Orgulho. A publicação é uma versão da Constituição da República Federativa do Brasil com destaque aos artigos mais importantes para a população LGBTQIA+. Na Constituição do Orgulho, cada cor da bandeira representativa da comunidade foi utilizada para destacar um tipo de crime que viola os direitos da população LGBTQIA+. Conforme a própria descrição, a publicação se propõe a instruir “para orgulho nunca mais significar medo”. Conheça a publicação em www.constituicaodoorgulho.com.br.

#MeTooBrasil
A palestrante Marina Ganzarolli também foi a fundadora, em 2020, da #MeTooBrasil, primeira organização voltada especificamente para o enfrentamento à violência sexual no país. O trabalho independente foi inspirado e influenciado pelo movimento #MeToo (do inglês, “eu também”), criado nos Estados Unidos. A proposta, no Brasil, é amplificar a voz das sobreviventes da violência, dar visibilidade aos milhares de relatos de abuso sexual silenciados e oferecer suporte para que meninas e mulheres saibam que não estão sozinhas. Para conhecer e apoiar o movimento, acesse www.metoobrasil.org.br.

Confira no YouTube a íntegra da palestra de Marina Ganzarolli: bit.ly/MarinaGanzarolli