Artigo de autoria da presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, foi publicado hoje (2) pelo portal Poder360. No texto, a dirigente sindical aborda a relevância do trabalho desenvolvido pela Advocacia Pública Federal e os desafios estruturais que comprometem a plena e independente atuação da carreira. Dentre os desafios, destaca-se a luta histórica pela autonomia institucional, que encontra no presente um novo e decisivo capítulo com a tramitação da PEC 17/2024.

“A conquista da autonomia representa avanço com impactos diretos sobre a qualidade da gestão pública e o combate à corrupção. Com autonomia financeira e administrativa, a Advocacia Pública terá condições de atuar com maior independência na defesa do erário e na garantia de que os recursos públicos sejam investidos com responsabilidade e transparência. A segurança jurídica também será fortalecida, uma vez que decisões técnicas e fundamentadas prevalecerão sobre eventuais interesses momentâneos e pressões políticas.”

O artigo também trata do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, programado para o dia 7 de maio, em Brasília/DF. Com o tema “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado”, o Movimento reunirá advogados públicos federais, estaduais e municipais para reiterar a unidade da carreira e reforçar a urgência da aprovação da PEC 17. A mobilização representará um chamado para que a sociedade e o Congresso compreendam a importância da valorização da Advocacia Pública nacional.

Leia a íntegra do artigo! Acesse: https://www.poder360.com.br/opiniao/a-autonomia-da-advocacia-publica-em-beneficio-do-pais/