Os Procuradores da Fazenda Nacional Elmo José Duarte de Almeida Júnior e Waller Chaves da Costa serão palestrantes no 3º Congresso Goiano de Direito Tributário. O evento ocorre nos dias 6 e 7 de outubro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Abrindo o painel “Repartição das competências tributárias na Federação e o comércio exterior como instrumento de desenvolvimento econômico”, o Procurador Elmo Duarte abordará aspectos da repartição constitucional de competências tributárias e a relação com o desenvolvimento socioeconômico. Waller Chaves, atual Procurador-Chefe da PFN/GO, fará o encerramento do painel “Tributação, políticas públicas e justiça social”, no qual se dedicará a expor sobre a cobrança do crédito público, partindo da gênese e superação do modelo de execução fiscal até chegar a exemplos que compõem a experiência recente da PGFN.

Além de contar com palestras de Juízes Federais, Auditores da Receita Federal, Procuradores do Estado de Goiás, Conselheiros do CARF e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, a abertura e encerramento do Congresso serão realizadas, respectivamente, pelos doutores Luís Eduardo Schoueri e Paulo Ayres Barreto, ambos professores da Universidade de São Paulo.

O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Direito do Estado (NUPEDE) da Universidade Federal de Goiás. Programação e inscrições em https://goo.gl/8f6SZy.