Procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional compareceram ao I Congresso Internacional de Direito Tributário – Novos Horizontes da Tributação, promovido pelo Instituto de Aplicação do Tributo – IAT. Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama, a quem o Sindicato parabeniza pela iniciativa do Congresso.

Presença da Carreira
Os integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional expuseram as perspectivas da Carreira ao longo do evento. Em painel sobre o tema “Meios alternativos de solução de conflitos”, os PFNs foram representados pela diretora nacional adjunta da Escola da AGU, Rita Nolasco, que conduziu os debates; pelo procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e FGTS, Cristiano Neuenschwander; pelo professor e pesquisador Leonardo Alvim e pelo presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.

Na oportunidade do painel, os expositores apresentaram a visão da Fazenda Pública à comunidade tributária internacional e explicaram os novos institutos da PGFN, desenvolvidos, sobretudo, em razão da posição vanguardista da Instituição. Entre os institutos, teve destaque o da transação tributária, que vem alcançando importante êxito. A mesa ainda contou com as participações dos especialistas Zabetta Macarini, Heleno Tôrres e Kássia Reis, que engrandeceram as discussões.

A Carreira também foi representada no Congresso por Denise Lucena Cavalcante, que compôs os debates sobre “Conformidade e crimes tributários: temas polêmicos e os tribunais superiores”. À Colega Maria Dionne de Araújo, coube a presidência da mesa sobre o tema “Responsabilidade Tributária”. A todos os Membros da Procuradoria da Fazenda Nacional que marcaram presença no I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, o SINPROFAZ parabeniza pela riqueza das exposições.