O PFN filiado Áureo Natal de Paula lança, neste mês de julho, a 8ª edição, revista e atualizada, do livro Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais. Publicada pela Juruá Editora, de Curitiba/PR, a obra faz uma análise pormenorizada dos tipos penais incriminadores previstos na Lei 6.385/1976, incluídos pela Lei 10.303/2001, e na Lei 7.492/1986. Para tanto, percorre ao menos vinte e cinco aspectos de cada um dos artigos, dando tratamento diferenciado aos parágrafos relativos a crimes autônomos.

“O foco do trabalho sempre foi registrar os pontos em que deve ser redobrada a atenção da acusação – ao se voltar contra o agente que entenda ter infringido os tipos penais – e da defesa – ao fazer valer os direitos constitucionais do acusado, assegurando-lhe amplíssima defesa. Também deve ter redobrada atenção o órgão jurisdicional, ao enfrentar o mérito dessas postulações, logicamente antagônicas, e dar a elas a solução mais consentânea com o escopo da jurisdição, que é a pacificação social e a busca da verdade real”, explica o autor.

A 8ª edição de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais foi totalmente atualizada nos termos das Leis 13.506/2017, 14.317/2022 e 14.478/2022, que promoveram alterações de vulto, seja nos tipos penais previstos nas duas leis estudadas, seja no conceito de instituição financeira, ampliando-o para abarcar inclusive os serviços referentes a operações com ativos virtuais. Para saber mais e adquirir a obra, acesse agora o site da Juruá Editora: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31119