Em congresso na última semana, o filiado Daniel Giotti lançou seu mais novo livro: “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação”. Publicada pela editora Multifoco, a obra consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus possíveis parâmetros de controle.

A praticabilidade tem merecido crescente atenção doutrinária e jurisprudencial no Direito brasileiro. Classicamente, era associada com uma mitigação ou contrariedade à legalidade e, ao longo do tempo, com algo que conflita diretamente com a isonomia tributária e com a capacidade contributiva. Impõe-se, portanto, compreender essa eventual tensão para saber se ela, de fato, existe, à luz do atual estado de arte da doutrina. “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” pode ser adquirido online, no site da editora Multifoco: bit.ly/2yIAvuD

Daniel Giotti é procurador da Fazenda Nacional e doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Preside o Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região e é professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro.