O diretor jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, esteve reunido hoje (17) com os advogados Thais Riedel, José Hailton Lages e Nathalia Vasconcelos, integrantes da equipe da Advocacia Riedel. O escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a Filiadas e Filiados, o benefício do Planejamento Previdenciário, além de outros serviços igualmente essenciais e gratuitos. Se você, PFN, tem dúvidas a respeito de sua situação previdenciária e deseja se organizar para o longo prazo, aproveite esse benefício exclusivo para sindicalizados!

Planejamento Previdenciário
A equipe jurídica parceira do SINPROFAZ é a responsável por realizar o Planejamento. A consultoria se inicia com uma ampla análise do histórico laboral do PFN e envolve orientações sobre a melhor opção que Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional dispõem para garantir uma aposentadoria tranquila. Os atendimentos ocorrem de modo presencial, em Brasília/DF, ou de forma remota. Para este serviço, os Colegas recém-empossados constituem público especial de interessados: trata-se de oportunidade ímpar para a realização, por exemplo, da averbação do tempo de serviço anterior na iniciativa privada ou no setor público.

Revisão de Aposentadoria
A legislação permite que o PFN que se aposentou há menos de cinco anos realize uma revisão da aposentadoria, mesmo na hipótese de os proventos terem sido concedidos com integralidade e paridade. O fundamento da aposentadoria poderá ser revisto, por exemplo, se for identificado que, na data da aposentadoria, o servidor público cumpria os critérios para aposentação em mais de uma regra. Desse modo, é assegurada a aplicação da regra que lhe conceda o melhor benefício. Com a parceria firmada pelo SINPROFAZ, Filiadas e Filiados podem realizar a análise e a revisão com o auxílio da Advocacia Riedel.

Revisão do benefício especial e da base contributiva decorrente do recebimento de parcelas remuneratórias em ações judiciais (Precatórios)
Ao longo da vida funcional do servidor é comum que tenham ocorrido vitórias judiciais e pagamentos de diferenças remuneratórias relativas ao período que integraria a base contributiva para efeito do cálculo dos proventos de aposentadoria pela média, ou para correção do benefício especial dos servidores que fizeram a opção pela migração. Com o apoio da Advocacia Riedel, Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional podem promover a análise e a eventual revisão mediante solicitação administrativa. Em breve, uma cartilha com o detalhamento deste e dos demais serviços do escritório será disponibilizada à Carreira.

A consultoria da Advocacia Riedel é altamente especializada e já beneficiou centenas de Filiadas e Filiados. Para agendar seu atendimento, envie solicitação para falecomjuridico@sinprofaz.org.br. A Secretaria e a Diretoria Jurídica do Sindicato estão à disposição para tirar dúvidas sobre os serviços!