Como é sabido, o cenário político vem se agravando, colocando em risco os avanços obtidos no Projeto de Lei decorrente do último acordo salarial. Em especial, temos a possibilidade real de retorno do PL à Câmara, inviabilizando a implementação dos efeitos financeiros a partir de agosto. Todos estes são fatos gravíssimos que demandam uma pronta intensificação da mobilização da carreira.

Assim, em continuidade à última nota divulgada pelo SINPROFAZ, que sistematizou as sugestões recebidas e indicou as medidas a serem adotadas, a Diretoria conclama todos os Colegas Procuradores da Fazenda Nacional a se engajarem na mobilização, implementando as medidas na forma do calendário abaixo proposto:

(A) Continuidade das paralisações semanais, com a realização de reuniões locais para discutir as ações e os rumos do movimento – IMEDIATAMENTE

(B) Paralisação das atividades realizadas no E-CAC – IMEDIATAMENTE

(C) Dissolução das divisões estratégicas, em especial DIGRA e DIAES – IMEDIATAMENTE

(D) Postergação de todos os serviços não essenciais, em especial paralisação dos processos de parcelamento e emissão de certidões apenas no derradeiro dia do decêndio legal – IMEDIATAMENTE

(E) Criação de comissões locais para visitas aos Parlamentares nas respectivas bases – IMEDIATAMENTE

(F) Não realização de atividades meramente administrativas pelos Procuradores da Fazenda Nacional, em especial nas execuções fiscais acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão), cujas diligências ainda são atribuídas diretamente aos membros da PFN – IMEDIATAMENTE

(G) Implementação da entrega de cargos já aprovada em enquete eletrônica – ATÉ O DIA 31 DE JULHO

(H) Indicativo de greve – IMEDIATAMENTE

(I) Greve – A PARTIR DE 1º DE AGOSTO, condicionada à aprovação nas assembleias locais, a serem realizadas no dia 19/07.

Diretoria do Sinprofaz