Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o debate foi sobre Tributação, Gênero, Raça e Classe: As ciladas do Sistema Tributário. O webinar fez parte da programação do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por iniciativa de procuradoras da Fazenda Nacional. Ao longo do evento, anfitriãs e convidados abordaram a importância de se analisar a política fiscal sob uma perspectiva feminista, tendo em vista o sexismo presente na legislação tributária brasileira. Todas as palestras estão disponíveis no canal do SINPROFAZ no YouTube: bit.ly/WebinarTributosaElas.

O evento foi aberto pela diretora do SINPROFAZ Valéria Ferreira, integrante do Grupo de Saúde Mental PFN-SP. De acordo com a diretora, classe e diversidade racial são temas presentes em vários debates feministas. Por mais que não se trate de uma “disputa de opressões”, no entanto, “há um longo caminho a ser percorrido para o enfrentamento dos desafios específicos das mulheres da classe trabalhadora ou pertencentes a minorias raciais ou sexuais”. Para Valéria Ferreira, quando se fala a respeito do impacto da tributação sobre as pautas feministas, considera-se “desde o oferecimento de creches até a implementação de políticas para prevenir e combater a violência contra a mulher”.

Dia Internacional da Mulher
Beatriz Pereira também integra o Grupo de Saúde Mental PFN-SP. Ao fazer uso da palavra, ela abordou a perspectiva histórica da conquista de direitos. Segundo a filiada, muitas garantias foram adquiridas com lutas, dores e mortes. Para as mulheres, não foi diferente. “Eu ousaria dizer, aliás, que foi muito pior. Nada nos foi concedido: fomos levadas às fogueiras e às guilhotinas, fomos aprisionadas, escravizadas, estupradas sistematicamente durante as guerras e fora delas. Fomos invisibilizadas durante séculos. Não é de se surpreender que a violência de gênero seja elemento comum de todos os países do planeta. Precisamos refletir sobre isso ao pensar neste Dia Internacional da Mulher.”

Tributos a Elas
A filiada Graziela Honorato deu início às palestras do evento virtual. Pós-graduada em Direito Processual Civil e mestra em Administração Pública, a PFN integra a comissão do Tributos a Elas, “um movimento voltado à defesa da representatividade das procuradoras da Fazenda Nacional em todas as instâncias e processos decisórios da PGFN. Voltado também ao estudo de questões jurídicas – sejam elas de ordem constitucional, tributária ou orçamentária – que afetam as mulheres dentro e fora da instituição”. Conforme Graziela Honorato, o grupo tem por pilares a ampliação do debate acerca das temáticas femininas e a visibilidade para os enfrentamentos das mulheres.

Coube a Claudia Trindade apresentar o projeto do Tributos a Elas realizado em conjunto com o Grupo de Tributação e Gênero da FGV e que resultou em uma série de propostas capazes de estimular a mobilidade social das mulheres, especialmente das mais vulneráveis. “Sinto-me muito orgulhosa por estarmos usando nossos saberes e nossas habilidades para tentar intervir de alguma forma na realidade dessas mulheres e, seja com pequenos passos, tentar mudar esse estado de coisas. Sabemos que a política tributária brasileira não tem sido só um fracasso na redução das desigualdades sociais: nossa política as acentua”, ressaltou a PFN doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP.

Tributação, Gênero, Raça e Classe
Pilar Coutinho deu continuidade às exposições. Consultora tributária, docente e pesquisadora, ela é doutora em Direito Público pela PUC Minas. Ao iniciar a palestra, a convidada do SINPROFAZ abordou o machismo e a forma como ele prejudica os próprios homens, que têm vedados os aspectos humanos mais complexos em virtude dos rótulos que recebem: “Se eu não posso ser agressiva, porque isso não é feminino, o homem não pode ser sensível, porque isso não é masculino”. O Pink Tax – “taxa rosa”, em tradução livre – foi outro tema discutido pela pesquisadora, segundo a qual “Nossos salários são menores que os dos homens, mas nossos produtos são mais caros que os deles”.

Anna Priscylla Prado fechou os debates. Doutoranda em Direito pela UFPE, ela coordena o Tributec, grupo de pesquisa e extensão em Tributação e Tecnologia vinculado à Liga Pernambucana de Direito Digital. Pesquisadora do Grupo de Estudo de Tributação e Gênero da FGV/SP-PGFN, ela discorreu a respeito de como o Direito Tributário contribui para a “cilada” que aprisiona os corpos femininos. “A ‘história única’ do Direito Tributário constrói estereótipos incompletos e se torna ainda mais incompleta quando interseccionamos o Direito Tributário com o gênero, a classe e a raça. Essa ‘história única’, contada a partir da perspectiva da dominação masculina, do prisma da sociedade patriarcal, retira a dignidade das pessoas.”

Sorteios
A literatura feminista não é invenção recente. Apesar disso, relevantes autoras que privilegiam a perspectiva da mulher em suas obras ainda carecem de espaço para divulgação. É por isso que, ao longo do Mês da Mulher, o SINPROFAZ vem promovendo sorteios de livros entre as filiadas e os filiados espectadores dos eventos. Na ocasião do webinar desta segunda-feira, que também contou com a presença do psicólogo Cristiano Costa, coordenador do projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, foram sorteadas as obras “A vida invisível de Eurídice Gusmão”, de Martha Batalha, e “Persépolis”, de Marjane Satrapi. Camilla Cabral e José Carlos Loch foram os ganhadores!