Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro é hoje reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em palestra na ocasião do 19º Encontro do SINPROFAZ, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social – na segunda metade do século XX – e o posterior declínio do modelo, que abriu caminho para a ascensão de governos conservadores, de retóricas comprometidas com a regressividade tributária e opostas aos direitos sociais. Lodi explica que, com a ascensão de Ronald Reagan e Margaret Thatcher no início dos anos de 1980, o neoliberalismo passou a ocupar o centro do capitalismo – fase chamada pelo reitor de “doutrinária”.
“Já nos anos de 1990, tivemos a ‘fase democrática’, em que se acreditava no casamento entre neoliberalismo, Democracia liberal e direitos humanos. Naquele período, o neoliberalismo foi aprofundado por Tony Blair e Bill Clinton que, sem a retórica agressiva dos anteriores, conseguiram estender o modelo para quase todos os cantos do mundo”, destacou. Para Ricardo Lodi, essa “fase democrática” começou a ruir com o atentado às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, quando a consagração universal dos direitos humanos e a Democracia liberal passaram a ser colocadas em cheque: surge a ideia de que, para se combater o terrorismo, seria necessário suprimir certos direitos fundamentais.
A fase posterior é chamada por Lodi de “autoritária” e por ele é considerada a mais aguda do neoliberalismo no poder. Essa fase é marcada pelo “divórcio”: o neoliberalismo passa a compreender a Democracia liberal e os direitos humanos como obstáculos ao seu pleno desenvolvimento. “À medida que se restringem os direitos sociais, não há mais condições de se apostar em uma Democracia sem as amarras do modelo autoritário inaugurado por Donald Trump. Sob a égide da ‘austeridade seletiva’, os sistemas tributários e as finanças públicas de um modo geral assumem modelo absolutamente contrário a tudo aquilo que se via no Estado Social: restrição de direitos dos trabalhadores, reformas draconianas da Previdência, redução da participação dos trabalhadores no bolo da Economia.”
Segundo Lodi, a partir de prestações positivas do Estado Social financiadas pela tributação progressiva, vivemos momentos de desenvolvimento econômico. Não à toa, com a queda do Estado Social, a desigualdade hoje cresce de modo avassalador. “Atualmente, a renda está mais concentrada do que no final do século XIX: 1% da população mundial detém 50% da toda a riqueza e 50% da população têm a riqueza igual a de 8 milionários. Em 2015, esse número 8 era de 64. Em 2010, era de 388”, ressaltou. Autor de vários livros, Lodi lançou recentemente sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”. O livro pode ser adquirido no portal da Editora Lumen Juris: bit.ly/2DjQXUE.
