Na noite de quinta-feira (22), foi dado início ao 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento ocorre este ano no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, na Bahia, e conta com a presença de representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o SINPROFAZ, integram o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – FORVM. O 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional tem como tema “PGFN: Uma Nova Concepção de Fazenda Pública”.
Em fala durante a abertura do evento, o anfitrião Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, reiterou que a atuação do FORVM se restringe a pleitos que interessam a todas as Carreiras e entidades envolvidas. “O FORVM é fundamental à defesa de nossas prerrogativas, pois nele atuamos com consenso, somando esforços e respeitando a existência e a peculiaridade de cada uma das Carreiras da AGU. Repudiamos manifestações trágicas de que deve-se, a qualquer custo e a qualquer momento, tentar mudanças radiciais e intempestivas na estrutura da Instituição. O crescimento conjunto de cada uma das Carreiras é o que nos interessa”, discursou Achilles Frias, também presidente do FORVM.
Márcia David representou a ANAUNI na solenidade. Segundo a diretora financeira do FORVM, em tempos de relações virtualizadas, os Encontros representam o ponto alto das entidades no ano. Ao falar sobre a retomada do FORVM, ela reforçou a importância da atuação coordenada das entidades, cuja parceria é capaz de render muitos frutos: “Quando há respeito pelas Carreiras e às respectivas atribuições, como ocorre dentro do FORVM, nós conseguimos trabalhar em conjunto. Resultado disso foi a Lista Tríplice. Um dos mais votados pelos advogados da União, André Luiz de Almeida Mendonça, foi escolhido para ser o AGU. Isso muito nos honra e alegra, pois as eleições do FORVM influenciaram sim a decisão final sobre o titular do cargo”.
Antonio Rodrigues e Vera Sarmet foram os representantes da ANPPREV. Levando em conta os rumores de que o cargo de PGFN seria ocupado, no próximo governo, por advogado de fora da Carreira, o presidente da Associação abordou a importância histórica da Instituição e manifestou apoio à luta do SINPROFAZ. “Há registros de que a Procuradoria da Fazenda Nacional data de 1609. Senão do século XVII, data do Império, de 1831. A Instituição é secular e merece respeito. Hipoteco a você, Achilles Frias, nosso compromisso: havendo qualquer ofensa ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o FORVM encampará a luta para que o posto seja ocupado por um membro da Carreira de procurador da Fazenda Nacional.”
A ANAJUR foi representada, no evento, por Thaís Pássaro, secretária-geral da Associação. Segundo ela, os desafios que se avizinham são imensos. Nesse cenário incerto, é preciso se acautelar, unir esforços e aproveitar eventos como o 18º Encontro para debater a respeito do futuro da AGU. “Estou certa de que, apenas irmanados em prol dos interesses comuns, deixando de lado as pequenas diferenças, é que conseguiremos superar os desafios, resguardar nossas prerrogativas e trabalhar pelo fortalecimento da Advocacia-Geral da União. Tenho convicção de que o FORVM continuará atuando de forma eficiente e alinhada em prol desses objetivos”, discusou.
