O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu na quarta-feira (23) ao evento de lançamento da obra Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de autoria do diretor da Escola Superior da AGU e ex-presidente do Sindicato, João Carlos Souto. O evento foi realizado na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e reuniu vários procuradores da Fazenda Nacional, além de autoridades como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e a ex-senadora e ministra Kátia Abreu.

Em discurso na ocasião do lançamento, João Carlos Souto agradeceu a presença dos vários amigos. “Estou cercado de pessoas queridas e muito competentes, que comparecem a este evento no Dia Mundial do Livro, coincidentemente. O título da obra hoje lançada indica tratar-se de estudo sobre um tribunal estrangeiro, o que implica a pesquisa de doutrina e jurisprudência produzidas em outro idioma e com outras características – o que é sempre desafiador”, ressaltou o diretor da Escola Superior da AGU.

O ministro Luís Roberto Barroso também fez uso da palavra. Segundo o presidente do STF, a obra lançada segue a linha que João Carlos Souto vem desenvolvendo como um dos grandes especialistas brasileiros nos temas da Suprema Corte dos EUA. “Conheço o Souto e conheço a qualidade do livro. Quem desejar ter um sabor do Direito Constitucional Americano vai estar guiado pelas melhores mãos, que são as do autor: um grande conhecedor e explorador dos detalhes da jurisprudência. Parabéns, Souto!”

Sobre o lançamento
A obra Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos contextualiza aspectos históricos e imprime minuciosa análise jurisprudencial sobre as lutas das mulheres, com destaque para as vitórias que pavimentaram a emancipação feminina. O livro aborda como a Suprema Corte dos Estados Unidos tem decidido a respeito de temas diversos, como planejamento familiar (Griswold v. Connecticut, 1965), igualdade de oportunidades (U.S. v. Virginia, 1996) e equal pay (Ledbetter v. Goodyear, 2007).

Publicado pela editora Gen/Atlas, o livro é resultado da tese de doutorado de João Carlos Souto, que obteve nota máxima da banca (suma cum laude). Segundo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, advogado e livre-docente pela USP, “trata-se de marco bibliográfico indispensável para quem buscamos compreender, de forma comparada, o complexo tema ‘gênero’ e suas implicações jurídicas, com referência na linha histórica e interpretativa da Suprema Corte dos Estados Unidos”.