A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promove, no dia 28 de novembro, audiência pública sobre a proposta de classificação dos contribuintes de acordo com o histórico de pagamento e o perfil de risco. A audiência ocorre em São Paulo, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, das 8h30 às 13h.

A ideia é que o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN sirva como instrumento para que a Procuradoria possa nortear os serviços de atendimento, assim como a própria régua de estratégias de cobrança, condições para regularização e garantia de dívidas. A mesa diretiva da audiência pública será formada pelos PFNs Cristiano Lins de Morais, Daniel de Saboia Xavier, Rita Dias Nolasco e Rogério Campos.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro por meio do link bit.ly/2F6NPiK. No ato da inscrição, o participante deve informar se pretende se manifestar oralmente durante a audiência. As inscrições estão limitadas a 200 participantes presenciais. Os inscritos na audiência e demais interessados também podem enviar sugestões sobre o projeto para o e-mail inovadau@pgfn.gov.br. Assim como as inscrições, as sugestões serão aceitas até 19 de novembro.