O SINPROFAZ informa que acaba de ser publicado o segundo volume do livro Teoria da Decisão Judicial – Contribuições da filosofia de Hans-Georg Gadamer para a análise da atividade hermenêutica do juiz. De autoria do procurador da Fazenda Nacional Gustavo Penha Lemes, a obra foca especialmente na compreensão, interpretação e linguagem da decisão judicial – fenômenos que ganharam destaque no trabalho do filósofo Hans-Georg Gadamer, o qual assumiu os principais ensinamentos de Martin Heidegger.

“No livro são examinados, entre outros, os fenômenos da consciência hermenêutica, da tradição, dos preconceitos do intérprete, da distância temporal, da história efeitual, da fusão de horizontes, da aplicação, da pergunta hermenêutica, do diálogo e da linguagem, bem como sua aplicação no mundo jurídico, de modo que é realizada uma análise mais ampla a respeito dos prejulgamentos dos juízes, dos diálogos jurídicos, dos métodos de interpretação e da decisão judicial”, explica o autor Gustavo Penha Lemes.

No segundo volume da obra Teoria da Decisão Judicial, examina-se também questões fundamentais referentes aos julgamentos do Poder Judiciário, como aquelas relativas à (i) decisão judicial e aos fenômenos da aplicação e da criação do direito, (ii) decisão judicial e princípio da proibição da denegação de justiça, e (iii) decisão judicial, poder discricionário e democracia.

Saiba mais sobre a obra lançada pela Dialética Editora!
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