A Folha de S.Paulo publicou na última sexta-feira (3) um artigo do ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto. No texto, o PFN, que é professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Norte-Americano pela Harvard Law School (PIL-1998), faz um paralelo entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal – corte brasileira cujo modelo foi inspirado no estadunidense.

Souto trata especificamente da recente polêmica que envolveu o STF, acusado de atentar contra a liberdade de imprensa. “É inegável que, sempre que a liberdade de imprensa estiver em discussão, a decisão judicial deve se pautar por sua manutenção e não o contrário. Essa é a regra, mas, como sabido, regras, a depender do caso concreto, podem ser excepcionalizadas”, escreveu o ex-presidente do SINPROFAZ em trecho da publicação na página A-3, a mais cobiçada da Folha de S.Paulo.

Confira a íntegra do artigo publicado: bit.ly/2H19PJA

O Direito Constitucional Norte-Americano é tema recorrente nas obras lançadas por João Carlos Souto. A mais recente, a terceira edição (2019) do livro “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”, promove profunda reflexão sobre o legado de uma constituição vigente há mais de dois séculos. A obra relata alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações.

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