Ricardo Lodi Ribeiro tem toda a admiração da Carreira. Ex-presidente do SINPROFAZ (1995-1997), foi reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, instituição na qual também dirigiu a Faculdade de Direito. Nas eleições gerais de 2022, concorreu ao cargo de deputado federal, tendo sido eleito primeiro suplente do PT/RJ. Em razão do legado sindical e da trajetória em defesa da democracia e da educação no país, Lodi foi convidado para compor a Mesa de Honra na solenidade de abertura do 20º Encontro do SINPROFAZ. “Agradeço o Sindicato, o presidente Achilles Frias e os ex-presidentes pelo carinho e pelo convite, que permite que eu não perca o vínculo com a Carreira. Quem passou por tudo o que passamos no SINPROFAZ, nunca deixa de ser procurador da Fazenda Nacional”, descontraiu Ricardo Lodi.

Ao iniciar a exposição para o público do evento, o ex-presidente ressaltou que “existe um tema que precisamos revisitar: a questão do teto de gastos, que sequer deveria existir”. De acordo com Lodi, trata-se de uma cláusula constitucional que limita o gasto público independentemente do crescimento da arrecadação. A gravidade dessa limitação, no entanto, tende a aumentar com o tempo. “Não podemos ter um país que parou em 2016, quando foi promulgada a EC 95.” Ricardo Lodi explicou que a arrecadação cresce a cada ano, mas está afetada ao setor financeiro, ao topo da pirâmide social, pois o congelamento não é de todas as despesas, mas somente das primárias. “Com a emenda em vigor, não há futuro. Se queremos romper o fosso da desigualdade social, precisamos superar o mito da austeridade seletiva”, declarou.

A evolução da PGFN e da atuação sindical também foi tema abordado por Lodi. “Chegamos à atual condição institucional muito em razão da luta do SINPROFAZ. Nem sempre tivemos diálogo com o procurador-geral da Fazenda Nacional e brigamos muito para que tivéssemos um PGFN da Carreira. Fico muito feliz por termos alcançado essa conquista e por podermos realizar hoje um Encontro com a presença do atual e de ex-procuradores-gerais”, destacou o ex-presidente. Segundo Ricardo Lodi, a Advocacia Pública vem se fortalecendo e encontrando seu espaço no Estado Democrático de Direito: “Vivemos um momento em que o papel da Advocacia Pública é dos mais relevantes, não apenas pelos quadros que tem fornecido à Administração, mas notadamente pelas lutas históricas da categoria, como a luta pela justiça fiscal”.

Confira um trecho da palestra de Ricardo Lodi Ribeiro: youtu.be/z9p0BR_Oq5Q