O racismo estrutural foi tema de webinar realizado hoje (5) pelo Grupo de Saúde Mental da PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, que vem promovendo ações no âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito e na discriminação. No Brasil, por mais que o debate tenha evoluído e resultado na criação de leis e políticas públicas, ainda falta a consciência de que o racismo integra as organizações política, econômica e social e que precisa ser definitivamente eliminado.
A procuradora da Fazenda Nacional Beatriz Pereira, integrante do Grupo de Saúde Mental PFN/SP, foi a anfitriã do evento. Ao abrir o webinar, a filiada agradeceu ao Sindicato pela estrutura fornecida para a realização do debate e lembrou o Projeto que vem sendo desenvolvido pela entidade: “O SINPROFAZ iniciou de forma pioneira um estudo abrangente sobre saúde mental e planeja, dentro desse programa, sugerir medidas relacionadas ao tema. São passos importantes, mas o caminho é longo. O avanço me parece que reside em trabalhar perspectivas do direito tributário que considerem marcadores sociais de raça, classe e gênero”.
Claudia Trindade foi uma das convidadas para o debate. Ao abordar aspectos jurídicos relacionados à temática do racismo, a procuradora da Fazenda Nacional filiada ressaltou que “se houve um projeto político de Estado para impedir que a população negra fosse à escola, tivesse propriedades e exercesse a cidadania – uma tentativa oficial de apagamento dos negros –, hoje temos mecanismos para essa reparação, os quais são de observância obrigatória pelo poder público e pelas instituições privadas. Quando o art. 5º da Constituição Federal fala em isonomia, subentende-se tratar desigualmente os desiguais. Essa é a efetivação da igualdade material”.
A filiada Lorena Narcizo contribuiu com as discussões. Para a procuradora da Fazenda Nacional, que integra o Comitê de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil, a luta deve ser constante para que a quantidade de negros em cargos como os da Advocacia-Geral da União reflita os 56% da população e seja, assim, mais representativa. “A AGU, enquanto órgão de advocacia de Estado, tem como papel a defesa da democracia e dos princípios constitucionais. O racismo, porém, por si só, já fere a democracia, pois exclui grande parte da população dos direitos ao exercício da cidadania e à tomada de decisões, o que impacta todo o país.”
Cofundadora do grupo “PGFN de Todas as Cores”, Fernanda Santiago também foi expositora do evento. Na oportunidade, a PFN destacou a importância de se reconhecer o racismo invisibilizado e a evolução que só a diversidade possibilita. “Todos estamos sob a influência do racismo estrutural. Ele é repetido automaticamente. O essencial da tomada de consciência é a quebra do sistema. É pararmos para pensar no preconceito e interrompermos esse processo. A discriminação, que é a exteriorização do preconceito, exclui as pessoas pretas de oportunidades. Isso acontece no mercado de trabalho, tanto privado quanto público”, afirmou.
O webinar também contou com as participações de Marianna Ribeiro, psicóloga, secretária no Segep/PRFN3 e integrante do Grupo de Saúde Mental PFN/SP; e de Otávio D’Elia, procurador do Estado de São Paulo aposentado, psicólogo e psicanalista. Na pessoa da filiada Beatriz Pereira, o SINPROFAZ parabeniza os membros do Grupo de Saúde Mental PFN/SP pela idealização do evento!
Para assistir à íntegra do Webinar, acesse o canal do SINPROFAZ no YouTube: youtu.be/ryDrDLYCfGg
