O SINPROFAZ promoveu ontem (26) o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Ao longo do evento on-line, representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais de interesse da Carreira. Os benefícios pleiteados mediante a proposição de novas ações também foram apresentados, assim como as vitórias recentemente conquistadas pelo SINPROFAZ e pela equipe de advogados. Para os PFNs que não acompanharam o evento ao vivo, a íntegra do Webinar está disponível em youtu.be/9Cq9m1kPjns. Dúvidas acerca dos temas debatidos durante o Webinar podem ser enviadas para falecomjuridico@sinprofaz.org.br.
A abertura do evento coube a Roberto Rodrigues, vice-presidente do SINPROFAZ. Na oportunidade da mensagem inicial à Carreira, o dirigente sindical fez elogios à atuação da Mendes Plutarco Advocacia, escritório que representa o SINPROFAZ na maioria das ações judiciais em curso, e explicou o intuito do evento on-line: “Este Webinar tem por finalidade suprir a ausência da reunião jurídica que realizamos anualmente durante o Encontro do SINPROFAZ. Esta, portanto, é a oportunidade que o dr. Hugo Plutarco terá de apresentar um panorama das ações do Sindicato”. Em nome dos presentes, Roberto Rodrigues cumprimentou toda a Diretoria, assim como “todos os delegados sindicais, que muito apoio têm dado às iniciativas do SINPROFAZ, especialmente às da Diretoria Jurídica”.
Ao fazer uso da palavra e abordar a situação das ações judiciais, Hugo Plutarco apontou os resultados já obtidos. Conforme o advogado do SINPROFAZ, na ação relativa aos 28,86%, foram concluídos 27% dos processos, os quais contemplaram 233 filiados. Dos processos concluídos, dois estão em fase de atualização de cálculos para expedição de precatórios a 59 PFNs. Ao longo do ano, foram expedidos/pagos precatórios para 119 filiados. Quanto à ação dos 3,17%, foram expedimos RPVs para 60,8% dos exequentes – 447 foram pagos e 48 estão pendentes de pagamento. O SINPROFAZ e a equipe de advogados seguem trabalhando para a expedição de 319 RPVs em benefício dos filiados cujas execuções foram retomadas após a retirada do sobrestamento.
Tendo em vista os questionamentos recebidos dos PFNs filiados, Hugo Plutarco deu detalhes dos processos de 28,86%, destacando que há quatro no Superior Tribunal de Justiça aguardando o trânsito em julgado. “Conseguimos a inclusão, na Câmara de Conciliação e Julgamento, dos nove embargos à execução pendentes de sentença, com ordem expressa do juiz para determinação dos parâmetros de cálculo a serem observados pela Contadoria, de modo a pôr fim no ‘efeito looping’ que existia e dar celeridade à tramitação.” Quanto aos processos pendentes no TRF1, foram despachados memoriais com o relator visando ao julgamento durante o primeiro semestre do próximo ano.
Giuliano Menezes, diretor jurídico do SINPROFAZ, comentou as vitórias alcançadas pela equipe da Mendes Plutarco Advocacia. De acordo com o dirigente, “o ano de 2020 foi intenso no que pertine a demandas judiciais. Muitos processos que estavam parados foram pautados. Cumprimento o dr. Hugo Plutarco e equipe pelo profissionalismo, pela seriedade e pela dedicação às causas que envolvem as filiadas e os filiados do SINPROFAZ. Agradecemos o compromisso do escritório com a nossa entidade sindical”. As ações relativas a temas como auxílio-creche, licença prêmio, contribuição sobre 1/3 das férias, Funpresp, concurso de promoção, entre outros, também foram comentadas durante o evento.
O Webinar Jurídico contou também com a participação de Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ. Segundo Frias, que preside o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, muitos foram os ataques, ao longo do ano, àquela que é a principal prerrogativa da Carreira. Nesse cenário, o Sindicato seguiu trabalhando na defesa dos filiados, junto, especialmente, à Mendes Plutarco Advocacia, cuja atuação se destacou em 2020. “Somaram-se a esse trabalho as equipes de outros advogados contratados – Gustavo Binenbojm, pelo SINPROFAZ, e José Eduardo Cardozo, pelo FORVM. Juntos, os três escritórios foram decisivos para a consolidação da prerrogativa. Tivemos uma grande vitória na mais alta Corte do país, mas continuamos atentos às batalhas que virão”, ressaltou.
