No sábado (26), terceiro e último dia de palestras do XVI Encontro do SINPROFAZ, os Procuradores da Fazenda Nacional assistiram às exposições de Claudio Xavier Seefelder Filho, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional; do PFN José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, e de Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ. Além dos palestrantes, compuseram a mesa o presidente do Sindicato, Achilles Frias, e o vice-presidente, Juscelino Ferreira.
Ao principiar a fala, Achilles Frias agradeceu a atuação decisiva dos Colegas Claudio Seefelder e José Levi na aprovação dos projetos de lei e posterior regulamentação da Lei 13.327/2016, ressaltando a positiva parceria firmada entre eles e o SINPROFAZ. “Sem esse sentimento de união entre base, Sindicato e cúpula que vimos surgir desde o Movimento em 2015, dificilmente teríamos alcançado a vitória deste ano. A conquista se deu graças à atuação conjunta de todos nós, dentro e fora do Congresso Nacional. Até o presente momento, somos a única carreira de Estado a ter aumento salarial. Temos, portanto, todas as razões para comemorar. Alcançamos um novo patamar de respeito à atuação dos advogados públicos federais”, destacou o presidente do SINPROFAZ.
Claudio Xavier Seefelder Filho deu início ao ciclo de palestras da noite. O procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional salientou o apoio que o SINPROFAZ tem dado a iniciativas da PGFN, como o lançamento de revista sobre o Novo Código de Processo Civil e a realização de congresso sobre a atuação da Carreira no contencioso administrativo e judicial. Seefelder ressaltou ainda o marco histórico representado pela regulamentação da Lei 13.327/2016 – uma vitória do SINPROFAZ, da PGFN e da Carreira com um todo. “Desde o início da gestão, tivemos a certeza de que este ano seria de transição, para que 2017 fosse o da colheita, quando veríamos os frutos desse amadurecimento. A Advocacia Pública Federal é uma antes e outra depois dessa portaria. Como bem disse o presidente do SINPROFAZ, temos um horizonte muito positivo em que, poderemos alcançar patamares antes inimagináveis”, comemorou.
O panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas para o futuro foram tema da palestra de Antônio Augusto de Queiroz. Segundo ele, os Procuradores da Fazenda Nacional têm ganhado prestígio entre os membros do Poder Executivo e Legislativo, muito em razão da atuação do Sindicato. “O SINPROFAZ tem feito trabalho extraordinário no sentido de fazer com que a Carreira seja reconhecida. Não tenho dúvidas de que as conquistas recentes decorreram, de um lado, da competência dos PFNs, de outro, da articulação do Sindicato e, em terceiro, porque existiam membros da Carreira alocados em cargos estratégicos do Governo. Não fosse isso, teríamos tido enorme dificuldade no encaminhamento e aprovação dos projetos”, avaliou o consultor político do SINPROFAZ.
Para concluir o ciclo de exposições, José Levi Mello do Amaral Júnior, alinhado à temática da Advocacia de Estado, falou sobre sua experiência consultiva e fez uma prestação de contas relativa ao período em que esteve na Consultoria-Geral da União: “Ingressei na CGU em 2015 e lá fiquei por onze meses. Assumi, portanto, em um período dramático. À época, meu primeiro passo foi visitar as Consultorias-Jurídicas da União, na tentativa de fazer uma reconexão com as bases”. Hoje secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, Levi parabenizou o SINPROFAZ pelas conquistas em 2016. “Não tenho dúvidas que alcançamos resultado extremamente exitoso, que promete muitos frutos para a Fazenda Nacional e para a União. Somos Carreira de Estado fortalecida, de horizontes extremamente auspiciosos.”
