A defesa de filiados perante a Corregedoria foi tema de reunião do SINPROFAZ na quinta-feira (9). No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano, sócio do escritório Cammarosano Advogados Associados, e José Jerônimo Nogueira, representante do Innocenti Advogados Associados e responsável pela defesa de PFNs na área disciplinar, também estiveram presentes.

Ao longo da reunião, dirigentes sindicais e advogados debateram o risco funcional ao qual a Carreira está submetida. A relevância da questão orientou a produção do parecer do advogado Márcio Cammarosano, que é professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e especialista no assunto. O documento, encomendado pelo Sindicato, já foi entregue ao corregedor-geral da AGU e está disponível em: bit.ly/ParecerCammarosano.

A produção de novos pareceres em benefício de filiadas e filiados foi sugerida pelos representantes sindicais. Situações como o desvio de função, caracterizado pela realização de atividades meramente administrativas, e a sobrecarga de trabalho podem ocasionar responsabilizações indevidas e, pela preocupação que geram aos Membros da Carreira, serão temas norteadores dos estudos a serem produzidos pelos advogados competentes.