Nessa quarta-feira (7), penúltimo dia do Curso de Ambientação, os procuradores da Fazenda Nacional recém-empossados conheceram algumas das vantagens de se associarem ao SINPROFAZ. Em exposição, os representantes do Sindicato – o presidente Achilles Frias, a diretora Valéria Ferreira e o ex-diretor Valter Ventura – falaram sobre a importância da entidade associativa, responsável pela defesa dos pleitos da Carreira nas mais diversas esferas de interesse. O Curso, que ocorre em Brasília/DF, também contou com a presença de José Carlos Loch e Filipe Aguiar de Barros, associados do SINPROFAZ e representantes da Carreira no Conselho Superior da AGU, e Nara Nishizawa, advogada do Sindicato.
Aos novos PFNs, o presidente do SINPROFAZ deixou mensagem sobre a importância de pertencer a uma coletividade. “No Sindicato, nós, procuradores da Fazenda Nacional, temos um suporte técnico-jurídico e de prerrogativas diferenciado. Enquanto tivermos a divisão de carreiras no âmbito da AGU, é fundamental que cada uma delas tenha sua respectiva entidade. O SINPROFAZ é a casa dos PFNs. Cabe a ele, portanto, defender os interesses específicos dos procuradores da Fazenda Nacional. Nossas recentes conquistas só ocorreram em razão da luta do SINPROFAZ, pioneiro que é”, destacou Achilles Frias.
Valéria Ferreira ressaltou a responsabilidade do SINPROFAZ com relação à defesa das prerrogativas da Carreira no âmbito parlamentar e administrativo-funcional e reiterou a importância da associação sindical que, segundo ela, “é o espaço democrático onde a voz da Carreira é ouvida”. O ex-diretor Valter Ventura lembrou que o “pertencimento” é uma necessidade básica do ser humano e defendeu a importância de os PFNs pertencerem a uma entidade própria. “A atuação da Carreira no Congresso Nacional ao longo dos últimos anos foi possível graças ao SINPROFAZ, que bancou passagens aéreas, hospedagem, locomoção. Hoje, vemos esse trabalho revertido em benefícios coletivos e individuais para os procuradores da Fazenda Nacional.”
Em relação ao regime de previdência, tema de interesse dos atuais e futuros associados do SINPROFAZ, a advogada Nara Nishizawa explicou que o Sindicato tem ação judicial, com liminar favorável, que prevê que todos os PFNs advindos das esferas municipais e estaduais possam se vincular ao regime antigo de previdência, isto é, que não ficarão limitados ao teto do regime geral. Essa ação também abrange futuros PFNs, ou seja, os que agora tomam posse. “Na condição de filiados, portanto, os senhores devem fazer uso do Sindicato e exigirem o direito de permanecerem vinculados ao regime próprio de previdência, com todos os benefícios decorrentes”, explicou.
