De acordo com o Edital, o 3º Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 28 de fevereiro de 2018. A seleção dos trabalhos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que somente proferirá voto no caso de empate.

A pontuação para cada item da avaliação de mérito será atribuída numa escala de números inteiros de 0 a 10, sendo que a nota final será a média aritmética das notas atribuídas. Será considerada satisfatória a monografia que alcançar média igual ou superior a 60% da nota total. A comissão julgadora terá prazo de 60 dias para o julgamento das monografias e proclamação do resultado, que será publicado no site do SINPROFAZ.

Conheça a comissão julgadora do 3º Concurso de Monografias do SINPROFAZ:

Adilson Rodrigues Pires
Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF. Professor-Adjunto (hoje, professor voluntário) da UERJ. Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Sócio do LCCF Advogados. Autor de livros e artigos sobre matéria tributária e organizações internacionais.

Denise Lucena Cavalcante
Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal (2012). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela UFC (1993). Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha (2001) e pela Universidade Austral – Argentina (2004). Procuradoria da Fazenda Nacional – Categoria Especial. Autora de livros e artigos em direito tributário e financeiro.

Maria Lucia de Paula Oliveira
Procuradora da Fazenda Nacional. Professora de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro – PUC-RIO. Aprovada no Concurso para Professor Adjunto em Filosofia do Direito para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Doutora em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito e em Filosofia na PUC-RIO. Autora e Coordenadora das obras “O Novo Direito Constitucional Contemporâneo” e “Neoconstitucionalismo”, dentre outras publicações.

Ricardo Lodi Ribeiro
Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Advogado.