O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião, realizada na sede da PGFN, contou com as presenças dos procuradores-gerais adjuntos Claudio Seefelder, Ricardo Soriano, Cristiano Neuenschwander, Ana Paula Bittencourt e José Levi, de Igor Montezuma, procurador-geral substituto da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial Administrativa Tributária, e de Ronaldo Baptista, diretor substituto da Diretoria do Departamento de Gestão Corporativa.
O encontro foi motivado especialmente pela necessidade de discussão a respeito do Sistema de Acompanhamento Judicial. O “reconhecimento da não obrigatoriedade de alimentação do SAJ por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional” foi item aprovado na última Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ com 427 votos favoráveis, 76 desfavoráveis e 30 abstenções. O descontentamento com a obrigatoriedade de alimentação do Sistema motivou ainda a redação de Resoluções da AGO 2018, as quais foram incluídas em Ofício protocolado pelo SINPROFAZ. As Resoluções podem ser lidas aqui.
Sobre o tema, os representantes da PGFN afirmaram que o Sistema vem passando por melhoramentos com o intuito de adequá-lo às necessidades e às atribuições dos PFNs em cada divisão. Para contribuir com a adaptação ao SAJ, a Instituição oferecerá capacitações em diversas unidades do país, projeto que se iniciou pela regional de Manaus/AM. Em tempo, Fabrício Da Soller garantiu que, em hipótese alguma, um Colega sofrerá processo administrativo por conta de dificuldades na alimentação do SAJ. De qualquer forma, ficou consignado que o SINPROFAZ fará cumprir a determinação da Carreira.
Outro assunto abordado durante a reunião foi a contrariedade do SINPROFAZ e da Carreira com os rumores de extinção de novas seccionais, em especial, as de Patos de Minas/ MG e Sinop/ MT. A diretoria do SINPROFAZ ponderou sobre os profundos prejuízos pessoais ocasionados pelas extinções, as quais afetam os PFNs e suas famílias que, por vezes, estabeleceram-se há mais de década nas cidades. Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, não haverá novas extinções este ano. O PGFN afirmou ainda que serão analisadas alternativas para que, no futuro, existam soluções capazes de minimizar tais prejuízos pessoais.
Questões específicas de certas unidades, reportadas diariamente à diretoria do SINPROFAZ, foram levadas ao procurador-geral. Entre elas, estiveram preocupações dos PFNs lotados em Goiânia/GO a respeito do imóvel atualmente ocupado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. A pedido de associados, a diretoria do SINPROFAZ também questionou a Administração sobre a possibilidade da consolidação de critérios mínimos para remoções internas. Ciente dos pleitos, Fabrício Da Soller garantiu que nenhuma decisão prejudicial aos PFNs será tomada e que a Administração está comprometida a estudar soluções de modo a atender às demandas coletivas e individuais da Carreira.
