DIREITO À PROMOÇÃO É TEMA DE REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E VICE-AGU – SINPROFAZ

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12 maio, 2021

DIREITO À PROMOÇÃO É TEMA DE REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E VICE-AGU


O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido ontem (11) com o filiado e vice-AGU, Fabrício Da Soller. O encontro virtual contou com a participação de dirigentes de entidades da Advocacia Pública, os quais discutiram o direito de filiadas e filiados à promoção no âmbito de suas carreiras.

De acordo com José Ernane Brito, o SINPROFAZ mantém contato constante e direto com os representantes da Carreira junto ao Conselho Superior da AGU, os quais são igualmente cobrados sobre a questão. “A situação é delicada e exige que estudemos o melhor momento para efetivar o cristalino direito dos Colegas, pois temos uma reforma administrativa em tramitação e uma prerrogativa sob constante ataque. A promoção é um direito adquirido. O ato que a perfectibiliza, ou simplesmente a coloca em prática, é meramente declaratório, e não constitutivo. Os Colegas têm razão em pleitear o reconhecimento formal dos requisitos já cumpridos.”



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