“Comentários sobre Transação Tributária” é o título da mais nova obra coletiva coordenada, entre outros, pelos filiados Claudio Seefelder e Rogério Campos. Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados ou, ainda, controvertidos relacionados ao marco legal da transação tributária. A obra conta com prefácios dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça.

As análises constantes da publicação foram desenvolvidas sob os pontos de vista de representantes da administração tributária e dos contribuintes. São 35 diferentes autores, entre os quais estão procuradores da Fazenda Nacional, advogados públicos e privados, juristas e magistrados responsáveis pela formulação da Medida Provisória 899/2020 – que resultou na Lei de Transação –, além de outros profissionais e estudiosos da temática central do livro. Juntos, os autores lançam luz sobre temas pertinentes à regulamentação, cujo paradigma tem sido replicado por estados e municípios.

Para além das discussões acadêmicas, a obra “Comentários sobre Transação Tributária” enfrenta problemas e situações práticas da relação entre fisco e contribuinte, que, descortinados pelo novo marco legal, devem estar sob o radar dos procuradores da Fazenda Nacional. A pré-venda da obra, editada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, deve ocorrer em fevereiro. O lançamento da publicação está previsto para o mês de março. O SINPROFAZ parabeniza os filiados Claudio Seefelder e Rogério Campos pelo vanguardismo da obra, assim como o PFN Carlos Alexandre Torres, diretor do Sindicato e autor de um dos artigos!