Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem (28), o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento ocorre este ano no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis/SC, e conta com cerca de duzentos e cinquenta participantes, entre procuradores da Fazenda Nacional, familiares e convidados. Coube ao presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, abrir o evento. Em discurso, ele deu as boas-vindas aos Colegas e apresentou o tema escolhido pela Diretoria para nortear as palestras durante o Encontro: “PGFN e Democracia”.
“Pensamos nesse tema sob duas óticas. Uma interna, para construção e fortalecimento da PGFN sempre com fulcro no diálogo horizontalizado entre todos os Membros, levando-se em consideração as peculiaridades de cada projeção da Procuradoria da Fazenda Nacional, seja no momento da tomada de decisões ou da adoção de políticas fiscais que visem incrementar potencialmente a arrecadação. E, noutro diapasão, numa ótica externa, de contribuição com toda a formatação política que respeite o regime político democrático, pois somos Instituição republicana, democrática e quatrocentenária”, discursou o presidente.
A palavra foi concedida então aos convidados do evento. O primeiro a falar aos presentes foi José Levi Mello do Amaral Júnior. O procurador-geral da Fazenda Nacional ressaltou a importância da reunião da Carreira em eventos como o Encontro do SINPROFAZ que, todos os anos, promove debates a respeito do presente e do futuro da PGFN. Levi ainda se dirigiu a Ernane Brito, momento em que reforçou o intuito de aproximação cada vez maior com o Sindicato: “O relacionamento entre SINPROFAZ e Procuradoria-Geral não poderia ser melhor. E, ao dizer isso, presidente Ernane Brito, renovo a absoluta abertura aos Colegas do nosso Sindicato, que se consolidou como canal privilegiado para o debate”.
A fala foi seguida pela exposição de Fabrício Da Soller, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional que, atualmente, ocupa o posto de adjunto do advogado-geral da União. Da Soller iniciou o discurso rememorando fatos de sua gestão enquanto PGFN e relembrando o trabalho realizado junto à Diretoria do SINPROFAZ. “Algumas decisões são cruciais, mas, por vezes, elas não são assim percebidas no momento em que tomadas. Enquanto Membros do Sindicato e da Procuradoria-Geral, tivemos a responsabilidade e a sensibilidade de nos comprometermos nas pautas comuns, de dialogarmos sempre e de construirmos algo muito positivo para a nossa Instituição – e, de modo geral, para a sociedade brasileira, o que é nossa verdadeira missão.”
Isaac Sidney Menezes Ferreira, vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, também foi convidado a palestrar na cerimônia de abertura. Ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU, Isaac Sidney falou sobre a regulação do setor bancário e sobre o Sistema Financeiro Nacional. “O setor de bancos e seguradoras representa 6% do PIB nacional, o que equivale a quase R$ 400 bilhões. Geramos um milhão de empregos indiretos e quase meio milhão de empregos diretos e cuidamos dos valores e dos investimentos de mais de 150 milhões de clientes – o que só aumenta nosso orgulho e nossa responsabilidade”, ressaltou.
A primeira noite do 19º Encontro do SINPROFAZ contou ainda com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Marcelo Neves é filho do PFN José Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos filiados do SINPROFAZ. No 19º Encontro, Marcelo Neves tratou do tema “Democracia”, apresentando elementos para a necessária reinvenção da palavra. “O anacronismo na história ocorre quando utilizamos conceitos antigos que já não têm muito a ver com o presente. O caso da ‘Democracia’ é típico. Vejam que a República Democrática Alemã não tinha nada de democrática. Esse é um conceito perigoso e com uma superabundância de significados.”
Ricardo Lodi Ribeiro também compôs a mesa da solenidade de abertura. O ex-presidente do Sindicato é diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, recentemente, foi eleito reitor da Universidade – uma honra para o SINPROFAZ e a Carreira. Autor de vários livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”. O livro estará à venda para os participantes do 19º Encontro ao longo de todo o evento, no hall de entrada do auditório onde ocorrem as palestras. Para os interessados, a obra pode ser adquirida também pelo portal da Editora Lumen Juris: bit.ly/2DjQXUE.
Várias atividades estão previstas para os próximos dias de Encontro. Além de palestras e discussões a respeito dos pleitos nacionais e regionais dos PFNs, haverá um painel sobre as ações judiciais e um debate com os representantes da Carreira no CCHA e no CSAGU. Os participantes do Encontro têm programação logo pela manhã: no dia de hoje, foi realizada a 3ª Corrida de Praia do SINPROFAZ e, para amanhã, está programada a trilha até o topo do Morro das Aranhas, que oferece uma ampla vista para a Ilha de Santa Catarina. As noites serão marcadas por momentos de confraternização entre os Colegas, além de um jantar exclusivo oferecido pelo SINPROFAZ no dia de encerramento do 19º Encontro.
