A diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães representou o SINPROFAZ na 2ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão da AGU responsável pelo diálogo com as entidades associativas. Realizado ontem (10) na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, o encontro foi o primeiro conduzido por Flavio Roman desde que assumiu a Secretaria-Geral de Consultoria do órgão. Outras chefias da Instituição também compareceram à reunião, que possibilitou debates sobre importantes temas afetos aos Membros, a exemplo da consolidação de sugestões para o Código de Ética e da migração do trabalho para o Super Sapiens.

Para dar início às exposições, Flavio Roman apresentou devolutivas a respeito de assuntos anteriormente suscitados pelas entidades. Ao secretário-geral, o SINPROFAZ havia encaminhado dois ofícios sobre importantes temas: o direito dos PFNs às promoções e o esgotamento da lista de aprovados no concurso. Quanto à primeira pauta, Roman destacou a pertinência da adoção de uma mesma metodologia para promoção no âmbito da AGU e informou que o assunto será deliberado pelo Conselho Superior. Quanto ao segundo tema, o secretário-geral ressaltou o interesse da Instituição pelo esgotamento das listas e destacou que o órgão vem trabalhando para possibilitar novas nomeações.

Lei Orgânica da AGU
A reunião entre a Comissão de Diálogo e as entidades representativas marcou o início do trabalho conjunto para revisão da Lei Complementar 73/1993, que instituiu a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Segundo Flavio Roman, serão agendadas reuniões para apresentação do texto e debate bilateral com as entidades associativas. A rodada de reuniões será seguida, então, por uma consulta direta aos Membros da AGU. Haja vista a desatualização da Lei, que vigora há mais de trinta anos, a Secretaria-Geral de Consultoria deseja alcançar consensos a respeito da modernização e, a partir desse alinhamento com as carreiras, promover o aperfeiçoamento do texto junto ao Legislativo.