A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) formalizaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas. O acordo, assinado pelo ministro da AGU e filiado, Jorge Messias, e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi mediado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto, assim como pelo diretor da EJE, Floriano de Azevedo Marques.

Segundo João Carlos Souto, o acordo surgiu especialmente da necessidade de qualificação e desenvolvimento dos integrantes das duas instituições na área do direito público. “Um dos primeiros cursos que desejamos oferecer terá como base uma cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União e tratará de condutas vedadas aos agentes públicos em tempos de eleições. A AGU e o TSE já possuem uma parceria de longa data, mas a formalização desse acordo possibilitará que avancemos muito na promoção de atividades conjuntas.”

O acordo de cooperação técnica visa ao desenvolvimento de programas, seminários, pesquisas e estudos sobre direito público, governança democrática e advocacia na democracia. A iniciativa prevê, por exemplo, a oferta recíproca de vagas em cursos das duas escolas, além de atividades comuns entre a Escola do TSE e o Observatório da Democracia criado pela AGU. As capacitações terão como prioridade o aprimoramento técnico e científico dos agentes públicos, mas também haverá espaço para a participação da sociedade.

Com informações do Governo Federal