Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos na última terça-feira (7), em Brasília, com o advogado Hugo Plutarco.
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Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos na última terça-feira (7), em Brasília, com o advogado Hugo Plutarco.
Presidente Allan Titonelli cobra resposta aos requerimentos sobre a isonomia entre as Funções Essenciais à Justiça e o pagamento das anuidades da OAB.
O Sinprofaz realiza no dia 27 de março, em São Paulo, Assembleia Geral Ordinária (AGO) para discutir uma série de temas de interesse da categoria. Entre os assuntos em pauta estão a análise da previsão de Orçamento de 2010 e a prestação de contas de 2009.
A presidente Iolanda Guindani participou da solenidade de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2024. A cerimônia ocorreu em Brasília/DF e mais uma vez contou com o apoio do SINPROFAZ. Coube à presidente condecorar os Melhores do Centro-Oeste na Câmara e no Senado.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
Na qualidade de representantes das carreiras jurídicas da União junto ao Conselho Superior da AGU, viemos nos manifestar sobre a atual negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em especial sobre os pontos trazidos em reunião entre V. Exa. e as associações da Advocacia Pública federal, realizada na última segunda-feira, 26/8.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Roberto Rodrigues, foi recebido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Membros do corpo diretivo da AGU também estiveram presentes, assim como dirigentes associativos representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal.
Adquirindo o pacote até o dia 30 de julho, o PFN poderá parcelar a compra em até 12x sem juros. Após essa data, caso existam apartamentos vagos, a quantidade de parcelas possíveis será reduzida. Aproveite a oportunidade e inscreva-se!
A confraternização anual da Carreira já tem data marcada: 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024. A 22ª edição do Encontro do SINPROFAZ ocorre no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL, e possui vagas limitadas. Garanta a sua e a de sua família!
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Em atenção ao pedido de filiadas e filiados, o SINPROFAZ oferecerá um benefício aos participantes do 22º Encontro Nacional da Carreira: o custeio integral do transporte de ida e volta entre o Aeroporto Internacional de Maceió e o Vila Galé Alagoas. Aproveite!
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em encontro das entidades da Advocacia Pública nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve no centro das discussões.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na terça-feira (16) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram os filiados Richardes Cavalcanti e Leonardo Lindoso. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ iniciou o período de inscrições para o 22º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024, no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL. Garanta seu apartamento!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao evento de lançamento da obra “Racismo e Sexismo na Tributação Brasileira sobre o Consumo”, de autoria da filiada Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo.
O SINPROFAZ torna público o Edital do 22º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024, no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL.
A presidente Iolanda Guindani e o diretor Guilherme Rossini Martins se reuniram com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram a filiada Adriana Rocha e o filiado Leonardo Lindoso.
Representando as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, anunciou e premiou os Melhores do Centro-Oeste na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF.
A comemoração pelos 8 anos da Pública ocorreu na sede da entidade, em Brasília/DF, e foi prestigiada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), pelas deputadas federais Erika Kokay (PT/DF) e Luciene Cavalcante (Psol/SP) e por dezenas de dirigentes sindicais e associativos.
Representado por sua presidente eleita, Iolanda Guindani, o SINPROFAZ teve espaço de destaque na mesa de abertura da VII edição do Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, em Brasília, na quarta-feira (31).
O evento foi prestigiado pelo coordenador da Frente, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). Os deputados Diego Garcia (Republicanos/PR) e Ana Pimentel (PT/MG) também participaram da confraternização.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela vice-presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com dirigentes associativos de entidades da Advocacia Pública Federal. A reunião foi realizada na sede da ANPPREV, em Brasília/DF.
Nos dois mandatos como deputado federal pelo PT/SP, Vicente Cândido ocupou postos de relevância, a exemplo das presidências da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Em razão do legado sindical e da trajetória em defesa da democracia e da educação no país, Ricardo Lodi Ribeiro foi convidado para compor a Mesa de Honra na solenidade de abertura do 20º Encontro do SINPROFAZ. Confira!
Do encontro na terça-feira (29) em Brasília/DF, participaram Aloizio Mercadante e Jorge Messias, respectivamente coordenador técnico da transição e filiado integrante do grupo de trabalho sobre Transparência, Integridade e Controle. Confira!
Com o intuito de conhecer as candidaturas alinhadas às pautas dos servidores, o Fonacate lançou uma Carta de Princípios. O documento foi subscrito por candidatos comprometidos com o funcionalismo.
O Prêmio Congresso em Foco foi criado em 2006. Desde então, a premiação visa ao fortalecimento da democracia e à valorização dos parlamentares que melhor representam a sociedade no Congresso. O Prêmio também é um estímulo à cidadania.
Na quinta-feira (25), a Diretoria do SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2022. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF e contou com o apoio do Sindicato. O Prêmio é considerado o mais importante da política nacional.
Na ocasião da AGO 2022, a diretora Renata Valle de Vasconcellos concedeu entrevista, na qual destacou a relevância das atividades presenciais e do trabalho realizado pelas entidades representativas de categorias profissionais.
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
O presidente Achilles Frias compareceu ao Ato Público pela recomposição salarial e valorização dos servidores. Coordenada, entre outros, pelo Fonacate, a mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados.
Ao longo da reunião, foram feitos relatos sobre temas como a criação do Instituto Servir Brasil, a possibilidade de reabertura do prazo de migração para a Funpresp e a redação da Carta de Princípios para os candidatos às eleições de 2022.
O presidente Achilles Frias e o diretor jurídico Giuliano Menezes estiveram reunidos com o advogado Hugo Mendes Plutarco para tratar de questões relevantes envolvendo ações judiciais do SINPROFAZ acompanhadas pelo escritório Mendes Plutarco.
O Edital divulgado pela ANPM prevê duas categorias, ambas com o mesmo tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”. Inscrições até 15 de junho!
Visando a avanços que contemplem a totalidade dos servidores representados, a proposta do Fonacate é de um aumento linear para as carreiras. O Fórum, que vem conquistando protagonismo em pautas de interesse do funcionalismo, centralizará o trabalho.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
Com o tema “Participação e Controle Social em tempos de pandemia”, o evento contará com palestra da procuradora da Fazenda Nacional e transmissão por meio do canal no YouTube do Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Prestigie!
Convidada para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, Flávia Piovesan é vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Confira como foi a palestra!
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
Uma das ações de destaque do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN é a parceria firmada entre SINPROFAZ e Zenklub. Com a ferramenta, os filiados têm acesso a sessões de psicoterapia e a conteúdos sobre saúde mental. Faça o download do app e aproveite o benefício!
O envolvimento dos PFNs nesta fase da pesquisa é de fundamental importância: o SINPROFAZ conta com a Carreira para mobilizar os colaboradores de suas Unidades e incentivar a participação.
O diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Linhares de Campos Frias, participou na manhã desta quinta-feira (17) da reunião que discutiu o projeto que altera a Lei.
O atendimento é feito por doutores e pós-doutores com mais de 20 anos de experiência. O PFN tem 90 dias para utilizar a plataforma e marcar sessões de psicoterapia conforme a necessidade própria e as instruções dos profissionais.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Por meio da Zenklub, o Sindicato possibilitará o atendimento psicológico emergencial e imediato aos filiados, de forma a incentivar que compartilhem suas emoções com especialistas. Conheça o novo benefício!
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
O SINPROFAZ participou do anúncio dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco. A premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato e ocorreu de forma virtual.
O SINPROFAZ renovou a parceria com o programa “Amigos Chevrolet”! Por meio do programa, os filiados usufruem de descontos na aquisição de veículos zero quilômetro da Chevrolet. A parceria é intermediada pelo ASAclub.
O SINPROFAZ parabeniza na data de hoje os Colegas confirmados no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, que conquistaram a estabilidade. Confira a relação de PFNs que concluíram o estágio confirmatório.
