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No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!
No texto “Brazil’s Federal Supreme Court Grapples With the Specter of Neville Chamberlain”, João Carlos Souto argumenta que, embora decisões do STF tenham gerado polêmica, elas foram essenciais ao fortalecimento das instituições democráticas.
Achilles Frias é autor de artigo publicado na última edição da Revista da AGU. O artigo trata da figura do devedor contumaz, ainda sem regramento no âmbito da legislação federal brasileira, e do Projeto de Lei nº 1.646/2019, que visa suprir tal lacuna.
O SINPROFAZ parabeniza o Colega Allan Titonelli Nunes por mais essa contribuição científica aos debates relativos à Justiça Eleitoral no país e convida a Carreira para a leitura da íntegra do artigo.
No texto intitulado “Criptomoedas e regulação global”, o procurador da Fazenda Nacional Rafael Pedroso Colembergue trata do Projeto de Lei nº 4.401/2021 que, aprovado pelo Senado Federal, deve ser em breve analisado pela Câmara dos Deputados. Confira!
Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
No texto, o procurador da Fazenda Nacional Ricardo de Lima Souza Queiroz discorre a respeito da caracterização do que são “carreiras típicas de Estado”, tema que alcançou notoriedade com as discussões acerca da reforma administrativa.
O filiado Daniel Giotti teve artigo publicado ontem (10) pelo portal Congresso em Foco. No texto, o procurador da Fazenda Nacional discorre a respeito do desafio de salvar as democracias, sob risco motivado pela polarização e pela baixa confiança nos partidos.
Em 13 de maio de 1888, foi promulgada a Lei Áurea. A legislação marcou, de modo formal, a abolição da escravidão negra no país. Estudioso do assunto e dos demais temas relativos ao período escravista no Brasil, o diretor André Campello produziu artigo publicado hoje.
Antônio Carlos Sirqueira Rocha é filiado ao SINPROFAZ. Lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, o PFN é autor de artigo publicado na mais recente edição da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Acesse aqui a íntegra do artigo.
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
No artigo publicado hoje (23), o presidente José Ernane Brito faz menção ao projeto “10 Medidas Tributárias Emergenciais”, de iniciativa dos auditores-fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e DF e dos Municípios. Confira a íntegra do artigo!
A publicação, intermediada pelo SINPROFAZ nesta quinta-feira (16), foi motivada pela pertinência do artigo, o qual trata da Lei, sancionada pelo presidente da República, que extinguiu o voto de qualidade no CARF. Leia a íntegra do texto.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
No texto intitulado “A MP do Contribuinte Legal e uma nova Consensualidade: a transação como redutora das dimensões da complexidade tributária e redentora da legalidade perdida”, Daniel Giotti trata da Medida Provisória 899/2019.
No texto, o presidente demonstra que o país perde mais de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação. Em dois anos, portanto, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a economia prometida ao longo de uma década pelos defensores do desmonte da Previdência Social. Confira o artigo.
O SINPROFAZ foi citado em artigo de Thomas Piketty sobre a proposta brasileira de reforma da previdência. O francês, que ganhou destaque com a obra “O Capital no século XXI” (2013), é autoridade internacional na área econômica. Confira a íntegra do artigo.
O SINPROFAZ recebe até 30 de junho os trabalhos a serem publicados na Revista dos PFNs. Os filiados que desejarem divulgar suas monografias ou artigos devem enviá-los para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com texto indicando adesão às regras do Edital.
Prorrogado o prazo para recebimento dos trabalhos a serem publicados na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional: os filiados têm até 30 de junho para enviar suas monografias ou artigos científicos. Os temas deverão se ater ao Direito público e privado.
O Conjur publicou um artigo do diretor André Campello. No texto, o PFN trata do período escravocrata no Brasil e discorre sobre o alicerce que o regime encontrou na própria legislação brasileira. Campello é autor da obra “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”.
A Folha de S.Paulo publicou um artigo do ex-presidente João Carlos Souto. No texto, o PFN, que é professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Norte-Americano, faz um paralelo entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal.
O SINPROFAZ divulga hoje o Edital para publicação de monografias e artigos na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. De 28 de janeiro a 29 de março de 2019, os filiados interessados poderão enviar seus trabalhos para submissão.
O procurador da Fazenda Nacional Milton Bandeira Neto publicou um artigo no portal Migalhas. No texto, o PFN faz alusão ao momento político atual, em que assistimos ao julgamento de um ex-presidente da República.
Ao apresentar medidas para resolver o problema da Previdência, um artigo publicado pela Carta Capital trouxe números do SINPROFAZ: os principais bancos que atuam no Brasil possuem dívida de R$ 124 bilhões com a União.
O Conjur publicou artigo de Manoel Felipe. No texto, o ex-PGFN faz duras críticas a órgãos da Administração Pública Federal que, segundo ele, em regra, tratam os pedidos de informação com má vontade e desprezo pela Lei de Acesso à Informação.
“Como Melhorar a Arrecadação de Tributos no Brasil?” é o título do artigo de autoria de Sergio Karkache, PFN professor de Direito Tributário, Financeiro e Econômico. O artigo faz parte da coletânea “Temas de Direito Tributário”, lançada recentemente no formato e-book.
No texto, o associado do SINPROFAZ destaca os casos de comissões que atuam abrigadas em instalações das Corregedorias e que mantém uma relação promíscua de amizade e subordinação com as autoridades instauradoras.
O CONJUR publicou artigo do ex-presidente do SINPROFAZ Allan Titonelli. O texto trata do chamado “déficit da Previdência” e da proposta de reforma considerada, pelo governo federal, como uma das de maior importância para o país.
O artigo vai ao encontro da campanha de responsabilidade social do SINPROFAZ que propõe conscientizar a população e o Congresso Nacional sobre a urgente necessidade de mudanças no sistema tributário brasileiro.
Este ano, o tema do concurso é a “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”. O 1º, 2º e 3º colocados no concurso serão premiados com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil em dinheiro, respectivamente.
Artigo do Procurador da Fazenda Nacional Ricson Moreira Coelho da Silva, filiado ao SINPROFAZ, foi publicado no portal Consultor Jurídico nesse sábado (3). O artigo trata de ativismo judicial, mutação constitucional e parâmetros de controle.
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
Nesta quarta-feira (17), o site Consultor Jurídico destacou artigo redigido pelo procurador Allan Titonelli. O texto defende investimentos na eficiência administrativa do país e nos seus órgãos estratégicos (AGU).
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sinprofaz, publicou artigo conjuntamente com o advogado Hugo Mendes Plutarco sobre os honorários advocatícios, em obra que debate sobre o novo CPC.
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da APBC , Pablo Luciano, esclarecendo que a AGU é Função Essencial à Justiça, portanto, fora dos três Poderes da República.
Com a aprovação dessa proposta no Congresso, a sociedade ganha com a garantia de que as políticas públicas serão implementadas de forma célere e segura e os gestores públicos ganham uma defesa institucional, defende presidente do SINPROFAZ.
No artigo, o deputado, que é relator da PEC 82/2007 (autonomia da Advocacia Pública), esclarece o significado do Dia Nacional da Advocacia Pública.
Técnica jurídica deve pautar conduta de membro da AGU. É o que defendem em artigo o PFN Ronaldo Campos e Silva e o presidente a OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.
O lançamento do Sonegômetro também foi destaque na mídia especializada. Consultor Jurídico publicou na quarta (5) artigo sobre o estudo do Sindicato.
Em atendimento a pedidos de PFNs, foi prorrogado para 20/05 o prazo para envio de artigos ao livro sobre “A Advocacia Pública e a Proposta de alteração da LC da AGU”.
Artigo dos PFNs Heráclio M. de Camargo Neto e José Roberto M. Couto, publicado hoje no Valor Econômico, esclarece que a discussão sobre a nova lei da AGU vai muito além da questão corporativa.
A publicação, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, abriu seleção de trabalhos científicos para a edição do primeiro semestre de 2013. O editor-chefe da Revista, Ricardo Lodi, integrou a carreira de PFN em passado recente.
O PFN Heráclio Camargo, Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, critica o descaso do governo com as reivindicações dos servidores públicos federais.
No texto, o presidente do Sindicato esclarece as motivações da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, que foi relançada esta semana em Brasília.
