Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
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Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, Roberto Rodrigues e Hugo Plutarco, esteve reunido com João Dias e Vandeilton Soares, dirigentes da ASSEFAZ – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ ajuizou ação objetivando a declaração de inconstitucionalidade da MP 805/17 quanto ao ponto que postergou o reajuste dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, contribuiu com matéria produzida pela Agência Brasil. Em pauta, o reajuste salarial concedido pelo Ministério do Planejamento às carreiras de Estado e advogados públicos federais.
Matéria do CORREIO BRAZILIENSE, publicada nesta quinta-feira (17), contextualiza as greves do funcionalismo público em um cenário de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O assunto foi repercutido com o SINPROFAZ.
Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, no Jornal da Record News, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, enfatizou o sucateamento da Carreira e criticou o pacote econômico do Ministério da Fazenda.
SINPROFAZ recomenda leitura de artigo assinado por Antônio Augusto de Queiroz, consultor político do Sindicato, acerca da necessidade de equiparação com outros poderes e órgãos.
SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública federal participaram de reunião com membros da Secretaria-Geral de Administração da AGU no dia 19 de abril.
Foi publicada no DOU de hoje (31) a Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a remuneração das carreiras jurídicas, entre outras remuneradas sob a forma de subsídio.
O Senado Federal aprovou ontem,18/12, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 127/2012, que trata do reajuste salarial de diversas carreiras, entre as quais a de Procurador da Fazenda Nacional.
Projeto que reajusta subsídio dos Procuradores da Fazenda será votado no Senado e enviado à sanção presidencial na próxima semana.
O parecer ao PL 4371/2012 foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Laércio Oliveira (PR-SE). Matéria pode ser apreciada na reunião ordinária da próxima quarta, 5/12, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Advocacia e Defensoria Públicas Federais rejeitaram proposta única de 15,8% até 2015 e fortaleceram apoio à contraproposta conjunta de 24% para o mesmo período.
Semana passada, deputados e senadores de partidos diversos manifestaram apoio aos movimentos reivindicatórios de categorias do serviço público federal.
No ato em São Paulo semana passada, presidente do SINPROFAZ retificou informação do governo de que as negociações se encerram nesta data.
A atuação incisiva dos dirigentes Forvm nas negociações do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 surtiu efeito benéfico para a Advocacia Pública nesta semana.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as providências que entidades de servidores precisam tomar para assegurar atualizações salariais.
Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, Auditoria do Fisco e Trabalho, delegados e peritos da Polícia Federal e do Ciclo de Gestão, reuniram-se com Sérgio Mendonça.
A reunião foi convocada com o objetivo de debater medidas e alternativas para pressionar o Governo Federal, fazendo com que abra a mesa de negociação de maneira concreta.
Congresso concluiu votação na noite desta quinta, 22/12, sem atender aos pleitos remuneratórios de aposentados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.
Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.
Forum Nacional reforça a insatisfação contra a postura do Governo em dar tratamento diferenciado a determinadas Carreiras na previsão Orçamentária.
Diante da sinalização do MPOG de que não haverá reajuste para as carreiras da Advocacia Pública Federal, o SINPROFAZ já adota as primeiras medidas jurídicas.
Dirigentes do Forum Nacional foram recebidos nesta quarta-feira (31) por Duvanier Paiva Ferreira e por Marcela Tapajós e Silva. Em pauta, as negociações sobre a reestruturação remuneratória das carreiras.
SINPROFAZ e Fórum Nacional apóiam iniciativa e terão representantes acompanhando a audiência, fruto de iniciativa do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Por Antônio Augusto de Queiroz(*)
A Presidente Dilma lidera um governo de coalizão e como tal terá que administrar, e eventualmente arbitrar, as disputas internas por espaço e recursos públicos.
Por falta de acordo, a Comissão Especial da Câmara criada para analisar a PEC 443/09 adiou nesta quarta-feira (18) a votação do relatório do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), sobre a elevação do teto dos subsídios das carreiras de advogados da União, procuradores federais, estaduais, da Fazenda Nacional e do Banco Central e de defensores públicos estaduais e federais. A proposta prevê um subsídio em final de carreira equivalente a 90,25% dos subsídios pagos aos ministros do Supremo.
Por Antônio Augusto de Queiroz
Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece não ter fim. Os obstáculos são tantos e tão difíceis que o pessoal, além do fôlego, está prestes a perder a paciência. Fora as trapalhadas desse processo, pelo menos cinco barreiras já foram colocadas no caminho desde agosto de 2007, quando tiveram início as primeiras negociações para revisão salarial dos servidores. A espera tem sido angustiante.
Esta segunda-feira, 7 de outubro, marca a conclusão da longa e exaustiva negociação travada, com a mediação da Advocacia-Geral da União, entre as entidades representativas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar de demasiadamente demoradas, as tratativas tiveram um desfecho positivo.
Na qualidade de representantes das carreiras jurídicas da União junto ao Conselho Superior da AGU, viemos nos manifestar sobre a atual negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em especial sobre os pontos trazidos em reunião entre V. Exa. e as associações da Advocacia Pública federal, realizada na última segunda-feira, 26/8.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na tarde da terça-feira (27) com Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União. Da reunião técnica, também participaram os dirigentes de ANAFE, ANAUNI, ANAJUR e ANPPREV.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Roberto Rodrigues, foi recebido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Membros do corpo diretivo da AGU também estiveram presentes, assim como dirigentes associativos representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal.
A paralisação nacional desta quinta-feira (22) propõe destacar a Função Essencial à Justiça e ao Brasil desempenhada pelos PFNs e pelos demais Advogados Públicos Federais. Em Brasília/DF, a concentração ocorreu em frente ao MGI, cujas lideranças puderam ouvir os discursos proferidos ao microfone.
Nesta quinta-feira (1º), os Membros da AGU se reuniram em um novo ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A sede 1 da AGU, em Brasília/DF, foi o local de concentração dos participantes, que pressionaram a gestão da Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, em solidariedade às vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, sugere aos filiados que tenham imposto de renda a pagar no momento do ajuste, que destinem parte do imposto aos fundos estadual ou municipal dessa unidade da Federação. Acesse e confira como proceder!
A boa notícia foi compartilhada em reunião, promovida na sede do Sindicato em Brasília/DF, entre o diretor jurídico Roberto Rodrigues e os advogados José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócios do escritório Wagner Advogados Associados. Acesse e saiba mais!
Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na próxima semana será divulgado o calendário de abertura das Mesas Específicas, nas quais o SINPROFAZ e as demais entidades colocarão em pauta a recomposição e os temas pertinentes às respectivas carreiras.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A reunião ontem (28), em Brasília/DF, foi conduzida pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI.
Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em reunião das entidades integrantes do Fonacate. Ao longo do encontro, os dirigentes sindicais se prepararam para a próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação, agendada para 28 de fevereiro.
A defasagem salarial entre PFNs e demais FEJs foi tema de ofício assinado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani. No documento encaminhado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, o FORVM apresentou um panorama da discrepância.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.
Em reunião da ACD, o SINPROFAZ foi representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins. O encontro virtual permitiu o debate a respeito da comunicação, feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de que não haverá reajustes em 2024.
Temas como o cenário político nacional e as perspectivas para o setor de combustíveis foram abordados na última noite do Encontro. Foram convidados para o painel Guido Macedo e Antônio Queiroz.
O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.
