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Em ofício protocolado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o SINPROFAZ manifestou concordância com o percentual proposto para o reajuste salarial dos servidores federais.
Na ocasião, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, ouviu as demandas do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu à reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação.
Ao longo do encontro em Brasília/DF, os presentes discutiram temas como a recomposição salarial para os servidores federais e a instauração, pelo governo federal, da mesa nacional permanente de negociação.
O presidente Achilles Frias e o diretor jurídico Giuliano Menezes estiveram reunidos com o advogado Hugo Mendes Plutarco para tratar de questões relevantes envolvendo ações judiciais do SINPROFAZ acompanhadas pelo escritório Mendes Plutarco.
A possibilidade de encontros com presidenciáveis foi debatida ao longo da assembleia geral. Em um trabalho conjunto com as entidades filiadas, o Fonacate realizará contatos com os prováveis candidatos à Presidência da República.
Diretoras e diretores se reuniram na última semana. Entre as questões debatidas na ocasião, estiveram a reforma administrativa e o cenário eleitoral do próximo ano. Temas como a defesa de prerrogativas e a saúde mental na PFN também ficaram no centro das discussões, assim como as questões jurídicas.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
O SINPROFAZ esteve em reunião virtual com Gervásio Maia (PSB/PB). O parlamentar é uma importante liderança no Congresso Nacional e atuou fortemente em defesa dos servidores públicos durante os trâmites da PEC Emergencial.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
O conjunto de reformas empreendidas pelo governo federal foi tema da palestra de Antônio Augusto de Queiroz durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do DIAP e consultor político do Sindicato, Queiroz concedeu entrevista.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na quinta-feira (30) de reunião convocada pelo Fonacate. Ao longo da videoconferência, Sindicato e demais entidades filiadas debateram o PLP 149/2019.
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
No texto, o presidente demonstra que o país perde mais de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação. Em dois anos, portanto, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a economia prometida ao longo de uma década pelos defensores do desmonte da Previdência Social. Confira o artigo.
Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) à reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. O encontro foi realizado em Brasília/DF.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
José Leite é delegado em Sergipe, Estado onde a realidade dos PFNs não se difere da encontrada no restante do país. Também lá as demandas têm se voltado para questões tecnológicas em torno do SAJ.
Ao apresentar medidas para resolver o problema da Previdência, um artigo publicado pela Carta Capital trouxe números do SINPROFAZ: os principais bancos que atuam no Brasil possuem dívida de R$ 124 bilhões com a União.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
A assembleia foi convocada para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta governamental de reforma da Previdência. A Medida Provisória 805/17, que adia para 2019 o reajuste salarial e altera a contribuição previdenciária, também foi pauta de debate.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (8) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco. O encontro ocorreu na sede do Sindicato.
O encontro foi convocado pelo SINPROFAZ em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária das carreiras do funcionalismo.
O SINPROFAZ participou de reunião extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro, que ocorreu em Brasília/DF, foi convocado em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
Nessa quarta-feira (9), Achilles Frias concedeu entrevista à TV Câmara. A conversa aconteceu logo após a participação do presidente na Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, contribuiu com matéria da Rádio Nacional. A reportagem, veiculada nesta segunda, repercutiu a dívida dos 3,5 milhões de contribuintes com a União, que ultrapassa R$ 1,5 trilhão.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, acompanhou nesta terça-feira a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. Na sessão, foi aprovado o PLC 36/16, que será analisado ainda hoje pelo plenário do Senado.
A Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo, levou os números do Sonegômetro para a Região Norte, onde é o maior grupo de comunicação. O presidente do SINPROFAZ concedeu a entrevista ao lado do painel, instalado na quarta-feira em Brasília.
O SINPROFAZ acompanhou, nesta quarta-feira (6), a reunião da CCJ do Senado. A Comissão aprovou oito projetos que promovem reajustes salariais para servidores, entre eles, o PLC 36/16. O Projeto segue agora para apreciação da CAE.
Em entrevista à rádio CBN, o presidente do SINPROFAZ abordou a volta do Sonegômetro à capital federal. O painel, instalado na área central de Brasília, revela que, de janeiro a julho deste ano, mais de R$ 276 bilhões foram sonegados no país.
A instalação do Sonegômetro em Brasília nesta quarta-feira (6) é notícia na TV Globo. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, concedeu entrevista esta manhã e explicou a campanha de educação fiscal criada pelo Sindicato.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Delegado Sindical da Bahia, Ricardo Queiroz, e o filiado Joelcio Martins, participou nessa quinta de audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
O SINPROFAZ esteve hoje (26) na Câmara dos Deputados. O presidente do Sindicato conversou com vários parlamentares sobre a necessidade de inclusão do Projeto de Lei 4254/2015 na pauta da Casa ainda nesta semana.
O SINPROFAZ informa à Carreira que foi retomada a campanha pela aprovação da PEC 82. Ainda no contexto da atividade parlamentar, estamos atuando para aprovar o mais rapidamente possível o PL n.4254/2015.
A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
A diretora do SINPROFAZ Iolanda Guindani representou o Sindicato na cerimônia de lançamento do Sonegômetro ICMS – RS e concedeu entrevista durante o evento.
