A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF (CAT/DF), por meio de seu presidente, publicou, no dia 29 de abril, o Ato Ordinário n.º 02, por meio do qual instituiu a Subcomissão de Advocacia Pública e Tributação e investiu o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim na condição de Consultor Especial, como coordenador e diretor.

Para Leonardo Alvim, a Subcomissão é mais um espaço conquistado pela PGFN na OAB, por meio do qual os procuradores da Fazenda Nacional e demais membros da Advocacia Pública que tratem de matéria tributária poderão solicitar o auxílio da Ordem para o ajuizamento de ações em defesa dos advogados públicos e de suas prerrogativas.

A Subcomissão será responsável ainda pela realização de programas de educação fiscal e de seminários e congressos relativos à matéria tributária e a demais temas atinentes à atividade dos advogados públicos desta seara. Leonardo Alvim ressalta que a Subcomissão de Advocacia Pública e Assuntos Tributários está à disposição dos Colegas da Carreira.