O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (31) em reunião com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. Também participaram do encontro, realizado na sede da PGFN, em Brasília/DF, o procurador-geral substituto Ricardo Soriano; o procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Phelippe Toledo; a diretora do Departamento de Gestão Corporativa, Iêda Cagni; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira e Societária, Ana Paula Bittencourt.

O encontro foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho). Essa integração motivou o recebimento, pela PGFN, de aproximadamente 45 Colegas, dentre os quais quatro advogados da União que estavam na Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social. De acordo com José Levi, “Essa mecânica é estritamente necessária à adequada continuidade do serviço público, mormente no que se refere ao pleno aproveitamento das vocações e expertises de Colegas que cuidam de assuntos tão diversos quanto específicos”.

Os procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União foram lotados na Consultoria-Geral da União, com exercício provisório na PGFN, onde permanecerão por 12 meses, sendo permitida a prorrogação até que se conclua a absorção das novas atribuições pela Instituição. A questão do aperfeiçoamento institucional da AGU e da PGFN também foi tema de debate ao longo da reunião.