ANÁLISE DA CONJUNTURA POLÍTICA MARCA TERCEIRO DIA DO 18º ENCONTRO DO SINPROFAZ – SINPROFAZ

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15 jan, 2019

ANÁLISE DA CONJUNTURA POLÍTICA MARCA TERCEIRO DIA DO 18º ENCONTRO DO SINPROFAZ


No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz. Ele expôs uma análise da conjuntura política na perspectiva dos servidores públicos e da sociedade em geral, destacando, inicialmente, o aspecto ético-moral no Brasil que, nos últimos cinco anos, vem sofrendo mudanças significativas – de um lado, pela intolerância da sociedade com desvios de conduta; de outro, por uma nova legislação que não apenas permite identificar, como também punir com rigor esses desvios. “Houve uma mudança cultural e legislativa no intuito de fortalecer e dar independência às instituições estatais.”

De acordo com o diretor do DIAP, o recado das urnas nas eleições de 2018 foi claro no sentido da rejeição ao sistema e aos políticos tradicionais e da defesa difusa da ética e da moral, da ordem e da verdade. Segundo ele, tudo isso, no entanto, pode caracterizar uma grande frustração, pois não se conhece a real agenda do presidente no que concerne, por exemplo, ao serviço público: “É inexorável que o governo apoiará o fim ou a flexibilização da estabilidade, a restruturação das carreiras de Estado com a diminuição dos salários iniciais, a redução dos concursos, a transferência de atribuições da União para estados e municípios e a ampliação da terceirização. Quanto à Previdência, as alterações devem vir no sentido de aumentar a idade, o tempo e o valor da contribuição e diminuir o montante do benefício”.

O analista político destacou o “ambiente de pós-verdade” em que estamos vivendo, onde o que interessa é o julgamento moral e a eleição de culpados em detrimento da discussão para resolução dos problemas. Segundo o jornalista, três forças dividiram o país no período eleitoral: petistas, bolsonaristas e “desalentados”. “O fato de não haver debates nem mesmo no segundo turno tornou atípica essa eleição, cujo caráter passional foi muito forte.” Antônio Augusto de Queiroz chamou a atenção ainda para o fato de o presidente ter afirmado que não negociará com os partidos, mas sim com as bancadas. “Ora as bancadas informais são fundamentalmente grupos de pressão que trocam votos por vantagens materiais. Para conversar com a bancada ruralista, por exemplo, será preciso negociar isenções fiscais, a generalização do uso de veneno, a proibição da reforma agrária.”

Na análise do consultor parlamentar, houve uma renovação na Câmara dos Deputados de 52%. Dos 269 deputados “novos”, entretanto, apenas 141 são efetivamente estreantes – tratam-se de policiais “linha dura”, parentes de políticos tradicionais, lideranças evangélicas e celebridades. Enquanto a bancada “da bala” cresceu, a sindical caiu pela metade. No Senado Federal, a renovação foi de 85%. “Será o Congresso mais conservador dos últimos tempos, caracterizado como liberal do ponto de vista econômico, mais alinhado à direita do ponto de vista ideológico e, pode-se dizer com segurança, mais atrasado com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente.” Por conta disso, afirma o analista, os organismos internacionais, o Judiciário e a sociedade deverão ter atenção de forma a tentar moderar a ação do Parlamento.



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