O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Kizzi Reina, participou hoje (11) do seminário “Desafios do Direito Tributário no Século XXI – Homenagem ao Professor Casalta Nabais”. Também participaram do evento, realizado com o apoio do SINPROFAZ em Salvador/BA, os delegados sindicais Ricardo Queiroz e José Leite e o representante da Carreira no CCHA Rogério Campos, o qual proferiu palestra durante o seminário, compondo a mesa ao lado de Achilles Frias. O evento promoveu ainda o lançamento do livro “Situações Jurídicas Tributárias”, organizado por Leandro Werneck e Marcelo Iglesias e de coautoria da diretora do SINPROFAZ Kizzi Reina. Para adquirir o livro, clique aqui.
José Casalta Nabais é o autor de “O Dever Fundamental de Pagar Impostos”, obra de referência do Direito Tributário. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, lecciona Direito Fiscal I e Direito Fiscal II na licenciatura e Direito Fiscal I (Direito Fiscal das Empresas) no mestrado em Ciências Jurídico-Políticas. É mestre em Ciências Jurídico-Econômicas (Direito Fiscal) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas. Foi assessor do Tribunal Constitucional Português de 1985 a 1989 e do seu presidente de 1989 a 1999. Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 2006 a 2011. Participou em cursos de pós-graduação e mestrado e em programas de doutoramento na Espanha, Itália, Macau, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde.