No segundo dia de programação do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira assistiu a um painel com representantes da PGFN. A exposição, presidida pelo diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, contou com a participação do procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Claudio Seefelder; do coordenador-geral de Estratégia de Recuperação de Créditos (CGR), Daniel de Saboia; do PFN e chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Phelippe Toledo; e dos integrantes da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial Administrativa Tributária (PGACET), Alexandra Carneiro, Moisés Pereira, Rogério Campos, Lana Borges, Igor Montezuma e Filipe Aguiar.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e, com a mesma naturalidade, cobrá-la quando necessário. Esse amadurecimento do movimento sindical, de acordo com o diretor do SINPROFAZ, proporciona o momento positivo vivido pela PFN. “Os procuradores da Fazenda Nacional se orgulham cada vez mais da Carreira à qual pertencem. Essa independência do SINPROFAZ, sem prejuízo do diálogo com a Administração, é histórica. Temos, neste XVII Encontro, o objetivo comum de tornar Sindicato e Instituição cada vez mais republicanos e independentes.”
A fala do diretor do SINPROFAZ foi reiterada por Cláudio Seefelder, segundo o qual o Sindicato exerce papel importante na história da PGFN. “As críticas do SINPROFAZ, sempre construtivas e qualificadas, são fundamentais, pois abre os olhos da Administração para os próprios equívocos. Apesar desse papel precípuo da crítica, o diálogo é fundamental e as parcerias, possíveis.” Para exemplificar a colaboração do Sindicato com a PGFN, Seefelder citou o lançamento da revista dedicada ao NCPC, a distribuição do Código Comentado e a realização do Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS, iniciativas da Instituição que contaram com amplo apoio do SINPROFAZ.
O PFN Daniel de Saboia deu sequência ao painel. Na oportunidade, ele detalhou o que tem sido realizado na CGR e na Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS para tornar a cobrança dos créditos tributários cada vez mais eficiente. De acordo com Saboia, as prerrogativas recentemente conquistadas têm motivado os Colegas, que percebem o resultado do seu trabalho de forma célere. “Até setembro de 2017, isto é, em nove meses, em matéria de execução fiscal, conseguimos arrecadar tudo o que arrecadamos ao longo dos anos de 2015 e 2016 somados. A atuação dos procuradores vem ganhando reconhecimento, o que deve ser motivo de felicidade para toda a Carreira”, comemorou.
No decorrer do painel, os expositores revelaram números atualizados da Procuradoria da Fazenda, demonstrando não apenas o crescimento da arrecadação em âmbito nacional, como também as vitórias conquistadas perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Os painelistas ainda renderam homenagens ao PGFN Fabrício Da Soller e ao chefe da PGACET, Cláudio Seefelder, e congratulações à diretoria do SINPROFAZ, na pessoa do presidente Achilles Frias, pela organização do XVII Encontro e pelo espaço concedido aos associados atuantes na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
