Nesta segunda-feira (12), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, realizado com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em Brasília/DF e tem atividades programadas até quarta-feira. Além do presidente do Sindicato, compuseram a mesa da solenidade o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, e Claudio Xavier Seefelder Filho, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional.

Em discurso, Achilles Frias ressaltou a importância do Congresso, que reúne mais de duzentos PFNs de todo país. O presidente destacou ainda as conquistas do ano, alcançadas, segundo ele, graças à atuação conjunta da Carreira. “O ano de 2016 é um divisor de águas na história da Fazenda Nacional. Nossas vitórias foram fruto de ação conjunta da base, SINPROFAZ e PGFN. Todos fomos a campo por objetivos comuns. Essa união da Carreira é um exemplo para que, no futuro, possamos consolidar novas conquistas”, afirmou o presidente do SINPROFAZ.

Fabrício Da Soller lembrou o cinquentenário do Código Tributário Nacional e, ao falar sobre a relevância das discussões a serem realizadas durante o Congresso, enfatizou o orgulho da Instituição em promover o simpósio que, para o PGFN, “está à altura dos grandes eventos jurídicos e comemorações realizados neste ano histórico”. Segundo Claudio Seefelder Filho, o Congresso foi pensado ao longo de 2016 para que a Carreira pudesse participar de debates qualificados com ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e outros doutrinadores.

O Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS marca o lançamento de revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil. A revista foi produzida pela Escola da PGFN e será distribuída à Carreira pelo SINPROFAZ. No primeiro semestre do próximo ano, a PGFN lançará nacionalmente versão comentada do NCPC. A publicação já está disponível na intranet para os procuradores da Fazenda Nacional.