O segundo dia de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foi prestigiado por palestrantes de renome. Na noite de sexta-feira (25), além do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, compuseram a mesa do evento a advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, e o diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira. Em suas exposições, os convidados discorreram sobre assuntos relacionados à temática central do XVI Encontro: “Da PGFN como Advocacia de Estado”.
Ao dar início às atividades do evento, Achilles Frias ressaltou o alinhamento dos palestrantes da noite com o tema, visto que ambos são reconhecidos por suas atuações em prol dos interesses do Estado e da sociedade. “Tenho ao meu lado, hoje, dois colegas ilibados e prestigiados que demonstraram, ao longo do exercício profissional, conduta pautada pela advocacia de Estado. Começamos a construir, portanto, uma AGU mais forte e respeitada, com projeção na sociedade a ponto de, em breve, sermos alçados à condição que realmente merecemos: à cúpula das carreiras jurídicas do país”, discursou o presidente.
A primeira palestra da noite foi ministrada por Isaac Sidney. O diretor de Relações Institucionais do Banco Central discorreu sobre o papel desempenhado pela Advocacia Pública, responsável pelo diálogo entre a sociedade, que exige a ação do Estado, e os agentes estatais, que precisam atuar com isenção no controle das políticas econômicas. “Se verificarmos a Constituição do ponto de vista da localização das ordens tributária e econômica, perceberemos que a primeira vem antes, o que remete à responsabilidade que temos, como advogados de Estado, na condução da política fiscal e monetária. O papel da Advocacia de Estado em relação à política econômica nacional, portanto, vai além de um fator de equilíbrio. Ela pressupõe um diálogo entre o conhecimento jurídico que temos e a racionalidade econômica, o que garante uma governabilidade sustentável”, explicou.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, fez a exposição em seguida e tratou de vários temas pertinentes à Carreira no âmbito da AGU. Ao principiar a fala, reiterou que, no decorrer de sua trajetória, sempre considerou que o propósito da Advocacia-Geral da União deveria ser o de exercer a Advocacia de Estado, de forma que a atuação dos seus membros fosse regrada pela Constituição. “Como Função Essencial à Justiça, somos corpo jurídico sério, comprometido com o interesse público e preparado para exercer a representação dos Três Poderes da República. A atuação do advogado público é técnica, pautada pela Legislação e pela ética. Trabalhamos com transparência, sempre apegados aos princípios que regem a administração pública, em especial, ao da probidade. Por conta disso, nossa AGU tem ganhado cada vez mais reconhecimento, espaço e valorização.”
A segunda noite de palestras do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, realizado no Club Med Rio das Pedras, sul fluminense, contou ainda com a presença do procurador da Fazenda Nacional e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, José Levi Mello do Amaral Júnior, e do presidente da ANAUNI, Bruno Moreira Fortes.
