O SINPROFAZ promoveu, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento foi realizado no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, e contou com a presença de autoridades e membros da Carreira vindos de toda parte do país. Entre as autoridades, destaca-se o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, que palestrou na primeira noite de Encontro. Na ocasião, além do PGFN, compuseram a mesa da solenidade o ex-presidente do Sindicato e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro, e o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.
Ao agradecer o convite para palestrar no evento, Fabrício Da Soller ressaltou a importância do Encontro do SINPROFAZ como oportunidade única de aproximação entre a Carreira e a administração. “Tenho dado muito valor ao contato pessoal com os Colegas. Este XVI Encontro do SINPROFAZ, que reúne PFNs dos quatro cantos do país, é uma ótima oportunidade para aprimorar esse contato. Sou sindicalizado, talvez, desde o primeiro dia e sei que os membros da Instituição demandam a aproximação com os Colegas que momentaneamente ocupam os cargos de direção. É fundamental que tenham a possibilidade de nos questionar e de exporem suas visões pessoais. Então, como procurador-geral, tenho uma felicidade muito grande de estar neste XVI Encontro do SINPROFAZ”, afirmou o PGFN.
Segundo Fabrício Da Soller, a PGFN tem procurado fazer visitas às unidades, de modo a conhecer as realidades locais. Esses encontros possibilitam avaliar deficiências como sistemas de informação insuficientes para a demanda de trabalho dos procuradores e a ausência de quadro capacitado de servidores administrativos. Da Soller manisfestou preocupação também com a evasão de Colegas qualificados que, por questões estruturais e remuneratórias, optam por outras carreiras. “Temos uma série de problemas históricos para enfrentar. Nosso orçamento, no entanto, é insuficiente para o tamanho da Instituição e tende a ser ainda mais reduzido com a realidade da PEC do teto dos gastos, que comprime o orçamento dos órgãos públicos. O orçamento para 2017 é de apenas R$ 1,5 milhão, insuficiente para fazer frente às nossas atribuições.”
Apesar dessa realidade, o procurador-geral é otimista com relação aos avanços que podem ser feitos dentro da PGFN a partir de reformulações internas. “Há pessoas na Instituição pensando exclusivamente em quais são nossas deficiências e fortalezas para detectar onde podemos melhorar, o que é importantíssimo. Pela primeira vez, por exemplo, estruturamos uma verdadeira gestão para representação judicial. Vimos também a necessidade de aperfeiçoarmos nossa sistemática de dispensa recursal, algo em que a PGFN é pioneira. Mudamos nossa mentalidade sobre a Dívida Ativa da União: levamos ao Poder Judiciário apenas e tão somente aqueles casos em que temos chances de êxito. Com esforço de alguns Colegas, estamos iniciando também a estruturação de uma área de inteligência, algo que outros órgãos já têm. São mudanças de foco históricas”, exemplificou.
Por fim, Fabrício Da Soller relatou a atuação da PGFN durante a tramitação do Projeto de Lei da Carreira e parabenizou o trabalho do SINPROFAZ ao longo do processo que resultou na sanção da Lei 13.327/2016. “À época da assinatura do acordo, houve uma série de críticas e, justiça seja feita: o SINPROFAZ percebeu a janela de oportunidade e fez a escolha acertada, que culminou na regulamentação da Lei em termos mais do que satisfatórios. A regulamentação nos coloca em outro patamar remuneratório, além de ser um grande estímulo para todos nós, que passamos a ser remunerados pelos nossos resultados. Essa meritocracia beneficia diretamente a sociedade.”
