AGU APRESENTA NOVO CALENDÁRIO PARA DISCUSSÃO DA LEI ORGÂNICA – SINPROFAZ

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06 jun, 2025

AGU APRESENTA NOVO CALENDÁRIO PARA DISCUSSÃO DA LEI ORGÂNICA


A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato na reunião realizada na quarta-feira (4) com o secretário-geral de Consultoria e vice-AGU, Flavio Roman. O encontro remoto também contou com as participações da presidente eleita, Valéria Ferreira; do vice-presidente eleito, Carlos Alexandre Torres; da secretária-geral adjunta, Tahiana Vieira; do secretário de Atos Normativos, Cesar Carrijo; e do assessor Fernando Albuquerque, além de lideranças das demais entidades representativas. As novas datas para discussão e apresentação do anteprojeto da Lei Orgânica pautaram os debates.

Em 21 de maio, quando divulgadas as premissas da alteração e a minuta inicial, o SINPROFAZ lançou Consulta que pretendeu abrir diálogo efetivo e imediato com filiadas e filiados. O espaço possibilitou que os PFNs fizessem comentários e sugestões para o aprimoramento do anteprojeto. Somadas às propostas da Comissão Parlamentar do SINPROFAZ – já apresentadas, inclusive, ao advogado-geral da União -, as sugestões colhidas por meio da Consulta deverão ser consideradas na nova minuta de anteprojeto a ser apresentada pela equipe da AGU.

De acordo com Flavio Roman, será lançada nesta sexta-feira uma Consulta própria da Advocacia-Geral da União, na qual os Membros das quatro carreiras poderão opinar sobre pontos específicos da minuta. Após essa coleta de sugestões, será elaborada, apresentada e debatida uma nova versão do texto da Lei Orgânica.



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