A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na reunião realizada ontem (21) na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF. O encontro foi novamente conduzido pelo secretário-geral de Consultoria e vice-AGU, Flavio Roman, e contou com as presenças da secretária-geral adjunta, Tahiana Vieira; do secretário de Atos Normativos, Cesar Carrijo; e do secretário adjunto, Fernando Faria. As modificações essenciais ao anteprojeto da Lei Orgânica pautaram os debates, que foram norteados, especialmente, pelas propostas da Comissão Parlamentar do SINPROFAZ – as quais já foram apresentadas, na terça-feira, ao advogado-geral da União.
De acordo com Flavio Roman, tendo em conta as sugestões dos PFNs e das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, o processo de elaboração do anteprojeto será submetido a uma recalendarização, cujos detalhes devem ser divulgados ainda nesta semana. Segundo o vice-AGU, ademais, será lançada uma Consulta, na qual os Membros das quatro carreiras poderão opinar sobre pontos específicos do texto, em que serão incorporadas as alterações propostas pelas entidades. Após a coleta de sugestões facilitada pela Consulta, será elaborada, apresentada e debatida uma nova versão da minuta de Lei Orgânica.
Consulta aos PFNs
Tendo como base a minuta elaborada pela Comissão Parlamentar, o SINPROFAZ, na noite de ontem, lançou Consulta voltada exclusivamente aos PFNs. Tal Consulta visa à ampliação do debate sobre as alterações propostas, de modo que a Carreira tenha tempo hábil para analisar cada um dos artigos e registrar ponderações, que serão novamente levadas à AGU. Filiadas e Filiados têm até dia 2 de junho para participar da Consulta Sindical. Embora curto, trata-se do prazo máximo para que a opinião dos PFNs seja considerada na nova minuta de anteprojeto a ser apresentada pela AGU e discutida com as carreiras. Ressalta-se que a Consulta do SINPROFAZ é independente daquela a ser realizada pela Advocacia-Geral da União e pretende abrir diálogo efetivo e imediato.
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