EM REUNIÃO, SINPROFAZ DEBATE CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA AGU – SINPROFAZ

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24 jan, 2025

EM REUNIÃO, SINPROFAZ DEBATE CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA AGU


A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na primeira reunião de 2025 da Comissão de Diálogo entre AGU e entidades representativas. O encontro ocorreu na quinta-feira (23), na sede da Instituição, em Brasília/DF, e teve como pauta central a criação do Código de Ética da Advocacia-Geral da União. Conduziram a reunião o vice-AGU, Flavio Roman, e a presidente da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, a procuradora da Fazenda Nacional Mariana Cruz Montenegro, a qual destacou: o Código a ser implementado não terá caráter sancionatório.

De acordo com a presidente da Comissão, a consulta pública relativa à elaboração do Código permitiu a coleta de uma série de contribuições, que revelaram a participação qualificada e representativa dos advogados públicos federais e o interesse das carreiras no tema. A partir das sugestões, a AGU desenvolverá uma nova minuta de texto e, com base nela, promoverá reuniões temáticas para que os Membros e as entidades possam novamente apresentar recomendações. A minuta, aprimorada com as contribuições, será por fim submetida à avaliação do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Novas contribuições
Considerando que ainda pode haver Colegas interessados em opinar a respeito da minuta do Código, a Comissão de Ética abriu novo prazo para contribuições. As procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional que desejarem se manifestar, então, deverão encaminhar as novas sugestões para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br até o dia 31 de janeiro. As recomendações das filiadas e dos filiados serão compiladas pela Secretaria do SINPROFAZ e encaminhadas à Comissão de Ética da AGU no dia 3 de fevereiro.

Para conferir a minuta do Código e as sugestões já apresentadas durante a consulta pública, acesse: https://www.gov.br/participamaisbrasil/codigo-de-etica-da-advocacia-geral-da-uniao1



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