SINPROFAZ COMPÕE MESA DE ABERTURA DO VIII CONGRESSO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO – SINPROFAZ

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14 maio, 2024

SINPROFAZ COMPÕE MESA DE ABERTURA DO VIII CONGRESSO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO


O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, integrou na segunda-feira (13) a mesa de honra do VIII Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS – Articulação, Advocacia e Avanços. Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias; a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas; o subprocurador-geral, Fabrício Da Soller; o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; a procuradora-geral adjunta de Representação Judicial, Lana Borges; a secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Cartaxo; e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.

O drama vivido pela população do Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com intensas chuvas e enchentes, foi lembrado diversas vezes ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades enfrentadas no estado. “Quem presenciou aquela realidade tem dimensão da tristeza com a qual estamos convivendo. Espero que a situação no Rio Grande do Sul sirva de alerta com relação aos eventos climáticos extremos, que têm acontecido cada vez com mais frequência.” Por fim, a presidente agradeceu o empenho coletivo na obtenção de doações: “A PGFN pode contar com o Sindicato para o trabalho conjunto em prol da Carreira e do País”.

Autoridades
As exposições da mesa de abertura foram iniciadas com as palavras do ministro-chefe da AGU. Ao longo da fala, Jorge Messias externou o reconhecimento e a gratidão aos Colegas pelo “alto grau de profissionalismo e competência” que caracteriza o trabalho apresentado pelos PFNs ao governo e ao Estado. O advogado-geral da União destacou também um objetivo comum estabelecido para as lideranças presentes à mesa: “O desafio que fica para os próximos meses é o de intensificarmos o processo de integração dos PFNs à sua casa, que é a AGU. Durante esta semana, teremos a oportunidade de conversar de forma franca e direta sobre as questões que nos preocupam do ponto de vista da gestão e dos avanços institucionais concretos que ainda precisamos alcançar.”

O trabalho dos PFNs na regulamentação da reforma tributária foi destaque da fala de Bernard Appy. De acordo com o secretário, “a PGFN teve participação relevante e dedicação impressionante. O admirável trabalho mitigará o risco de litígios, assegurando, assim, maior segurança jurídica”. Na qualidade de anfitriã do Congresso, Anelize Ruas também discursou para o público do evento, ocasião em que apresentou números relacionados à atuação da Carreira. Ao concluir a exposição, a procuradora-geral da Fazenda Nacional manifestou um desejo: “Que os próximos dias sejam de harmonia e confraternização, mas sem esquecer que trabalhamos diariamente não pela manutenção de nossa estrutura institucional, e sim por uma sociedade mais justa, igual e solidária”.



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