O diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, teve um artigo publicado pelo portal norte-americano Jurist – Legal News & Commentary. No texto, intitulado Brazil’s Federal Supreme Court Grapples With the Specter of Neville Chamberlain, o ex-presidente do SINPROFAZ argumenta que, embora decisões recentes do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) tenham gerado polêmica, tais medidas foram fundamentais para o fortalecimento das instituições democráticas do país e a proteção do Estado de Direito.

Para demonstrar que o STF vem agindo acertadamente ao lançar mão de suas prerrogativas para proteger a democracia brasileira, João Carlos Souto lembra, em trecho do artigo, que “The STF’s actions in the 1990s, when it decided several ADCs based on its own jurisprudence, were not met with widespread criticism. This is because the STF was filling a void left by the lack of regulation by Congress. However, in 2023, some people are now complaining when the STF seeks to remove the threats that still persist against Brazilian democracy, even after the 2022 elections and the January 8, 2023, coup attempt”.

Leia a íntegra do artigo! Acesse: https://www.jurist.org/commentary/2023/08/brazils-federal-supreme-court-grapples-with-the-specter-of-neville-chamberlain/

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