Os PFNs submetidos a um processo administrativo disciplinar ou a outras questões perante a Corregedoria da AGU podem contar com o apoio do SINPROFAZ. Desde janeiro de 2019, o Sindicato disponibiliza, a procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional filiados, o serviço de defesa em questões disciplinares e nos eventuais desdobramentos jurídicos.

Como utilizar
Para se beneficiar do serviço, o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos. O e-mail para contato é o falecomjuridico@sinprofaz.org.br. A par da questão, a Diretoria intermediará a relação entre o filiado e o escritório Innocenti Advogados Associados, parceiro do SINPROFAZ e responsável pela defesa.

Vantagens
Além de contar com o apoio de uma equipe jurídica especializada, os PFNs que utilizam o serviço arcam apenas com custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.), pois os honorários do escritório são integralmente absorvidos pelo SINPROFAZ. Nesses procedimentos funcionais, a atuação do Innocenti Advogados Associados é estratégica, focada na identificação das situações de risco, na consolidação de posicionamentos administrativos e na apresentação de soluções.

Conhece algum Colega que possa se interessar pelo serviço? Incentive-o a buscar o apoio do SINPROFAZ!