Tendo em vista a grave situação do país, onde novas providências são tomadas a todo tempo visando ao isolamento social dos cidadãos e à interrupção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o SINPROFAZ encaminhou Requerimento ao procurador-geral da Fazenda Nacional.

No âmbito do Ministério da Economia e, mais precisamente, no da Procuradoria da Fazenda Nacional, importantes medidas já foram tomadas para salvaguardar a saúde de Membros e servidores. Destaca-se a Instrução para que aqueles com 60 anos ou mais, assim como os imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, executem suas atividades remotamente. A suspensão dos prazos processuais pelo Conselho Nacional de Justiça, após atuação, inclusive, do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, também foi providência muito bem-vinda.

Contudo, o agravamento da crise de saúde pública em todo o Brasil enseja que novas medidas sejam tomadas de maneira urgente. O SINPROFAZ, portanto, requereu o imediato fechamento de todas as unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional, Regionais e Seccionais, de modo que PFNs, servidores e terceirizados, hoje postos em risco em virtude da necessidade do trabalho presencial, possam se resguardar em suas residências, responsabilizando-se também pela saúde de seus familiares e da sociedade como um todo.

O momento exige atitudes extremas. Prejuízos de ordem econômica, legislativa ou laboral perdem lugar para o que, agora, é a prioridade: a proteção à vida. Confira a íntegra do Ofício: bit.ly/2J7MKGq