Ante a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), o SINPROFAZ enviou requerimento ao ministro da Economia. A solicitação é para que haja adiamento da implantação das novas alíquotas de contribuição previdenciária que atingem os filiados idosos, os quais compõem o grupo de risco da contaminação.

Em 16 de março, o Governo Federal anunciou medidas para reduzir os efeitos da pandemia. Cerca de R$ 83,4 bilhões serão direcionados à população mais idosa. Haverá antecipação do pagamento do 13º salário e do abono salarial, bem como a transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, de modo a permitir novos saques. O intuito do SINPROFAZ é que o adiamento solicitado seja inserido nesse conjunto de medidas.

É justamente a parcela idosa da população a mais atingida com as alterações trazidas pela EC 103/2019. Além da já conhecida redução do valor remuneratório no momento da aposentadoria do servidor, o aumento das alíquotas que incidem sobre os proventos de inativação provocará redução ainda maior no benefício de quem conta com despesas consideráveis com medicamentos e assistência médica.

Confira a íntegra do Requerimento do SINPROFAZ: bit.ly/2QsEDs7