O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF e tem atividades programadas até sexta-feira. Representando a PGFN e a AGU, compuseram a mesa o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello; o adjunto do advogado-geral da União, Fabrício Da Soller; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária, Adriana Rocha.

Em discurso, Ernane Brito destacou o fato de a PGFN viver tempos de digitalização, de virtualização, de eficiência na cobrança do crédito público e no monitoramento econômico-fiscal dos grandes devedores. Segundo o presidente, o princípio da eficiência tem sido aplicado com brilhantismo na cobrança do crédito público. Medidas como a Portaria 32/2019, o combate à fraude fiscal estruturada e a investigação fiscal, entretanto, têm levado a PGFN a tomar o caminho da especialização de núcleos. Essa opção, de acordo com Ernane Brito, vem gerando danos aos Colegas que ficaram nos núcleos gerais.

“O SINPROFAZ tem recebido diversas e preocupantes demandas pertinentes a desvio de função e a sobrecarga de trabalho. O procurador-geral, José Levi Mello, é um parceiro do Sindicato, com quem temos um diálogo franco, honesto e direto sobre questões relativas a distúrbios e a transtornos oriundos dessa sobrecarga. A bandeira do SINPROFAZ é republicana, mas pertinente sobretudo ao dia a dia laboral dos PFNs e à necessidade de uma digna condição de trabalho para todos os procuradores da Fazenda Nacional”, concluiu o presidente.

Na ocasião do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS, o SINPROFAZ foi também representado pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Caio Graco. A mesa da cerimônia de abertura do evento foi composta também pelo secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago; pelo procurador-geral da União, Vinícius Torquetti; e pelo diretor substituto do departamento do FGTS do Ministério da Economia, Carlos Henrique Rodrigues.